Piauí terá R$ 74,8 milhões da Lei Paulo Gustavo; veja ranking de cidades!

Na última quinta-feira, 11 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) em Salvador (BA). A lei destinará um total de R$3,8 bilhões para o setor cultural, sendo R$2 bilhões para os estados e R$1,8 bilhão para os municípios brasileiros.

No estado do Piauí, todos os 224 municípios e o governo do estado receberão R$74,8 milhões para investir em projetos culturais. O sistema da Plataforma Transferegov.br estará disponível a partir desta sexta-feira (12/5) para que os entes federados registrem seus planos de ação. Cada proposta será analisada pelo Ministério da Cultura (MinC), e os valores serão liberados após a aprovação.

Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo presidente Lula (Foto/Arte: Ascom PT)

Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões. As cinco cidades com maior previsão de transferência de recursos são Teresina (R$8 milhões), Parnaíba (R$1,3 milhão), Picos (R$658 mil), Piripiri (R$547 mil) e Floriano (R$512 mil).

Além disso, a região Sudeste terá investimentos que superam R$1,4 bilhão para seus 1.668 municípios e quatro governos estaduais (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais). O Nordeste recebeu R$1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e nove governos estaduais. Já o Sul terá R$523,7 milhões para 1.191 municípios e os governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. A região Norte terá R$424 milhões para seus 450 municípios e sete governos estaduais, enquanto o Centro-Oeste receberá R$298,3 milhões para seus 466 municípios e os governos estaduais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.