Em apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última segunda-feira (21), o projeto de Lei nº 126/19, de autoria do deputado Franzé Silva (PT) foi aprovado. A matéria institui no Piauí a terça-feira de carnaval como feriado estadual.
Com a anuência, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Na justificativa da proposta, apresentada em 2019, o parlamentar pontua que os serviços considerados essenciais não serão prejudicados, tendo em vista que na data já é adotado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública.
Além disso, Franzé Silva reitera no documento a importância econômica da festa, assim como o seu valor cultural. "O comércio, as empresas e os empregadores, de modo geral, oferecem a dispensa do trabalho, especialmente na terça-feira de Carnaval, por força da tradição, muitas vezes exigindo alguma forma de compensação prévia ou posterior", frisou o parlamentar no texto encaminhado ao Poder Legislativo.
Caso receba a anuência das demais Comissões, a matéria seguirá para votação no Plenário da Asssembleia, e posteriormente para sanção do governador Wellington Dias (PT).
francyteixeira@meionorte.com
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