União já transferiu R$ 6,1 bi ao Piauí em 2023; veja ranking de cidades!

De acordo com dados do Painel de Transferências Intergovernamentais do Tesouro Nacional, atualizados no último dia 5 de junho, a União já transferiu um total de R$ 6,108 bilhões ao Estado do Piauí e seus municípios neste ano. Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 1,612 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 1,036 bilhões referentes à distribuição das retenções da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), R$ 794,573 milhões da complementação da União no FUNDEB, R$ 59,755 milhões do ajuste do FUNDEB e R$ 53,589 milhões de royalties provenientes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Ao analisar os valores repassados por ente, destaca-se que o Estado recebeu um total de R$ 3,04 bilhões. Já em relação aos municípios, o maior montate foi dispensado para capital, Teresina com R$ 501,6 milhões, seguida por Parnaíba com R$ 93,947 milhões, Barras com R$ 51,401 milhões, Piripiri com R$ 47,834 milhões, União com R$ 43,869 milhões, Altos com R$ 41,304 milhões, Picos com R$ 39,296 milhões, Campo Maior com R$ 37,176 milhões, Esperantina com R$ 36,656 milhões e Floriano com R$ 35,092 milhões.

Piauí recebeu mais de R$ 6 bilhões em transferências da União (Foto: José Cruz/Agência Brasil)Essas transferências de recursos federais para os estados, o Distrito Federal e os municípios representam um mecanismo importante para reduzir as desigualdades regionais e promover o equilíbrio socioeconômico entre as diferentes localidades. O Tesouro Nacional é responsável por efetuar essas transferências, de acordo com o que determina a Constituição, dentro dos prazos estabelecidos por lei.

É importante destacar que para as transferências ocorrerem normalmente é essencial que os entes federativos mantenham suas obrigações financeiras, especialmente no que se refere a transparência, é possível verificar a regularidade no CAUC, que se refere a um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para o repasse dos recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Nesse sentido, o CAUC engloba em um documento único os dados recebidos de cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entidades da União.  O intuito é auxiliar na verificação do cumprimento dos requisitos fiscais para fins de recebimento de transferência voluntária pelos gestores de entes políticos e de OSC, como também pelos gestores federais. O Piauí está em siutuação regular junto a União.