Wellington Dias nomeia membros de Grupo para fiscalizar o Bolsa Família

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, formalizou a criação da Rede de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). O Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes de cinco ministérios do Poder Executivo, além do MDS, inclui a Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Geral da Presidência da República e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Para monitorar as ações e metas estabelecidas, as reuniões da Rede de Fiscalização serão realizadas trimestralmente. A primeira delas, conforme informado pelo MDS, está agendada para ocorrer dentro de duas semanas, com o objetivo de apresentar e debater o planejamento do grupo para 2024. A criação e operação da Rede são regidas pelo decreto 1.762 de 2023, visando ao aprimoramento da qualidade das informações e à fiscalização do programa.

Wellington Dias nomeia membros para fiscalizarem o Bolsa Família (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)O Ministério de Dias destaca que a Rede de Fiscalização focará em cinco eixos principais: evitar a criminalização da pobreza, com ênfase no combate às fraudes, inclusive as cibernéticas; priorizar o cruzamento de bases de dados; estruturar os municípios com o apoio do governo federal; promover a qualificação profissional; e conscientizar a população por meio de campanhas.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de autoridades relevantes, como a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a ministra substituta da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.