Acordo de Dupla Tributação Brasil-Reino Unido está próximo da aprovação

Em entrevista à CNN, a presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), Ana Paula Vitelli, destacou que o fim da dupla tributação entre o Brasil e o Reino Unido trará benefícios significativos para as relações comerciais entre os dois países. Segundo ela, a medida irá ampliar o comércio, impulsionar os investimentos em importação e exportação, além de tornar o Brasil mais competitivo internacionalmente.

Um levantamento realizado pela Britcham revelou que 37% das empresas esperam aumentar seus investimentos no Brasil, enquanto 28% têm expectativas de crescimento no Reino Unido, graças ao fim da dupla tributação. Sete setores da economia já projetam um aumento nos investimentos, especialmente no comércio de bens e serviços.

Ana Paula Vitelli ressaltou que o atual sistema tributário entre os dois países limita as oportunidades de negócio, devido aos altos custos impostos pelo Brasil. A assinatura do acordo de dupla tributação evitará a evasão fiscal, simplificará os processos e contribuirá para o aumento do comércio bilateral.

Embora a discussão sobre o acordo esteja em andamento há algumas décadas, a presidente da Britcham enfatiza que ele está prestes a ser aprovado. A proposta foi assinada pelo governo Bolsonaro em novembro do ano passado, aguardando ratificação pelo Congresso Nacional brasileiro e pelo parlamento britânico.

Ana Paula também informou que o acordo está atualmente sendo avaliado pela Receita Federal, que realizará estudos sobre os aspectos fiscais antes de ser encaminhado ao Congresso. Embora haja uma redução inicial na arrecadação tributária brasileira, ela acredita que os ganhos a longo prazo serão enormes devido ao aumento do volume de negócios.

O texto do acordo será apresentado ao parlamento britânico na próxima terça-feira (27), e espera-se que seja aprovado no próximo mês. O presidente do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco, já se comprometeu a dar prioridade à sua análise quando chegar ao Congresso Nacional.