Desastres naturais, falta de preservação e impunidade marcam o Brasil

O Brasil vive uma circunstância grave, de crescente preocupação, relativamente às questões da natureza, começando pela ausência de um compromisso vigoroso, persistente e permanente na preservação e na restauração ambiental, o que faz recair, em consequência, na incidência alarmante de desastres ambientais, sobretudo nessa época de virada de ano, entre novembro e março, como sempre tem-se repetido.

No ano de 2023, o país registrou 1.161 eventos hidrogeológicos, numa média de 3 desastres por dia, o que se torna um recorde histórico, de acordo com dados oficiais liberados por institutos que cuidam da questão, a exemplo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais(Cemaden), vinculado ao ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Foram, no ano passado, 716 eventos de natureza hidrológica, em que se incluem os transbordamentos de rios, e 445 de cunho geológico, aí contemplando os deslizamentos de terra. De acordo com o Cemaden, 132 pessoas morreram devido a chuvas no ano passado, enquanto 9.263 ficaram feridas e 74 mil acabaram desabrigadas, com prejuízos estimados em R$ 25 bilhões.

TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

A propósito, neste 25 de janeiro ocorreu a tragédia de Brumadinho, na barragem da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da megaempresa Vale, em Minas Gerais, na qual 270 pessoas perderam a vida, três permanecem desaparecidas e ninguém até hoje foi criminalizado, punido ou responsabilizado pelo mortal desastre, pelos crimes causados. Aliás, esse número de mortos cresce para 272, pois duas das mulheres que perderam a vida estavam grávidas, próximas de terem seus bebês.

Os danos decorrentes desse rompimento da barragem não ficaram só nas mortes causadas. Foram despejados milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, contaminando as águas para fins de consumo, e as correntezas levaram no seu rastro dezenas de moradias, instalações e plantações agrícolas, com prejuízos materiais incalculáveis para os habitantes da área.

NINGUÉM RECEBEU PENA

Embora já sejam decorridos 4 anos do evento e a justiça tenha aceito denúncia contra 16 pessoas apontadas pelo MP por homicídio doloso qualificado e por diferentes crimes ambientais, ninguém até hoje recebeu pena. Os familiares das vítimas acendem sinais de temores sobre impunidade, agravados, recentemente, quando a própria justiça foi favorável ao habeas corpus em favor do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

As questões ambientais no Brasil assentam-se sobre alguns problemas vigorosamente relevantes e bastante negligenciados ao longo da história. O primeiro, reside no processo sistemático de agressão ao ambiente natural, resultando no desmatamento, nas queimadas, no assoreamento de rios e lagos, comprometendo florestas e matas e, daí, gerando o desequilíbrio que descamba para os desastres.

Outro aspecto grave é o descaso quanto às ocupações urbanos por todas as partes do país. Autoridades de todos os níveis de gestão costumam fechar os olhos à fixação de moradias inadequadas, insegurança, edificadas no topo de encostas ou à beira de rios, suscetíveis ao desmoronamento diante de qualquer advento mais forte de chuvas, alagamentos e tempestades.

AÇÕES PREVENTIVAS

Tais problemas se agravam diante da irresponsabilidade de governantes ao não criarem programas corretos de prevenção e fecharem os cofres públicos quando o assunto é liberar grana para obras e ações preventivas. No ano de 2022, ao planejar e aprovar o orçamento do governo federal para 2023, o ex-presidente da República destinou R$ 1,2 bilhão para preservação e recuperação de desastres ambientais, o menor orçamento em 14 anos, conforme levantamento da Associação Contas Abertas.

A consequência, diante da ausência de recursos para acudir os municípios, por parte do governo federal em 2023, foi o recorde de tragédias naturais e um aumento de mortes e danos materiais que poderiam ter sido evitados.