Caso Robinho: advogado explica os próximos passos após condenação

Criminalista detalha como se dará o cumprimento da pena caso jogador seja preso na Itália

Avalie a matéria:
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por crime de estupro coletivo | Ivan Storti/Santos
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

A notícia caiu como uma bomba! Afinal, foi o último veredito sobre o caso Robinho .A condenação do atacante Robinho pela Corte Suprema de Cassação de Roma tem caráter definitivo. E o que é pior, a sua validade é e deve ser imediata. Foi o que explicou ao portal LANCE! o advogado criminalista italiano Antonio Marino.

Com formação pela Universidade de Roma Tor Vergata, o especialista esclareceu pontos referentes à legislação local.E diz quais os próximos procedimentos que a Justiça pode adotar para fazer valer a sentença de nove anos de prisão do jogador por crime sexual.

Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão -  Ivan Storti/Santos 

Sentença

Segundo o advogado, a decisão tem valor de sentença final, e não permite novos recursos, por isso a execução da pena é imediata. E como isso, a Justiça italiana pode pedir a extradição de Robinho. 

“Isso significa que a Itália já pode solicitar a transferência da execução da pena para a Justiça brasileira e aguardar a homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça. Recebido esse pedido formal, a decisão fica a cargo da Justiça brasileira (o alerta da Interpol - a polícia internacional - exige necessariamente uma ordem de condenação por um juiz)”.

Decisão não cabe mais recursos- AFP

Trâmites

Diz o advogado que explica ainda que como todos esses trâmites exigem tempo (cerca de cinco a sete dias), Robinho poderá, por exemplo, deixar seu país para chegar a países que não assinaram um tratado de extradição com a Itália.

Ao portal Lance! O advogado Antonio Marinho ainda falou que,”caso Robinho seja preso na Itália, não cumprirá a pena inteira (nove anos) encarcerado. Mas o crime de estupro não permite, ao menos por um ano a partir do início da vigência, quaisquer medidas alternativas de punição - mesmo que o preso tenha bom comportamento durante a detenção”.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES