Prefeitura de Juazeiro remove estátua de Daniel Alves após recomendação do MP

Nesta segunda-feira (29), a Prefeitura de Juazeiro removeu a estátua de Daniel Alves, situada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, localizada a 502 km de Salvador. A retirada do monumento ocorreu após o município acatar uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

MOTIVO - Segundo o MP, a legislação proíbe homenagens a pessoas vivas realizadas com recursos públicos. A recomendação surgiu após uma investigação conduzida pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro.

CONSTITUIÇÃO - A Lei Orgânica de Juazeiro estabelece que "compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas". Além disso, tanto a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, quanto a Lei Federal nº 6.454/1977, proíbem a atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos de qualquer natureza, conforme informou o Ministério Público.

OBRA - A estátua de Daniel Alves foi inaugurada em dezembro de 2020. A obra, de tamanho natural, foi criada pelo artista Léo Santana e retrata o jogador com a camisa da seleção brasileira. Na época, Daniel Alves atuava pelo São Paulo e expressou gratidão pela homenagem.

ESTUPRO - Entretanto, desde que Daniel Alves foi acusado de agressão sexual em 2023, a estátua tornou-se alvo de críticas e vandalismo. A imagem foi danificada em pelo menos duas ocasiões, e em uma delas, foi coberta com um saco preto e fitas adesivas. Em março de 2024, uma mulher ganhou destaque nas redes sociais ao ser vista limpando a estátua de Daniel Alves.

REVOLTA - Em fevereiro deste ano, após a condenação de Daniel Alves, alguns moradores de Juazeiro pressionaram a prefeitura para remover a obra. No entanto, na época, a gestão municipal afirmou que não tomaria uma decisão até que todos os recursos do caso fossem julgados. Em março, Daniel pagou fiança e foi liberado após 14 meses de prisão.

ACUSAÇÃO - Além da estátua em Juazeiro, Daniel também foi homenageado no museu do Bahia, clube onde iniciou sua carreira profissional. No entanto, no final de janeiro, sua imagem foi retirada. Daniel Alves foi acusado de agredir sexualmente uma mulher de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona, em 30 de dezembro de 2022. Ele foi detido em 20 de janeiro de 2023, quando compareceu para depor, e permaneceu em prisão preventiva no Centro Penitenciário Brians 2.