Relembre os termos racistas usados pelo influenciador Cocielo contra Mbappé

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a condenação do influenciador digital Júlio Cocielo devido a comentários racistas feitos em sua conta no antigo Twitter. Durante a Copa do Mundo de 2018, o youtuber atacou o atacante Mbappé, gerando intensas críticas na época.

Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial. A mais notória foi durante a partida entre França e Argentina na Copa de 2018, quando ele afirmou que "Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia, hein". 

Outras postagens, como "o Brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros" e "nada contra os negros, tirando a melanina…", foram mencionadas pelo MPF no processo.

Após a repercussão envolvendo Mbappé, o influenciador deletou cerca de 50 mil publicações e postou um pedido de desculpas em seu canal no YouTube.

Veja as consequências

Segundo o MPF, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, priorizando os princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas. A liberdade de expressão não abrange manifestações que incitem ao racismo, conforme determinado por tratados internacionais, a Constituição e decisões do Supremo Tribunal Federal.

"Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra", destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF.

"As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio", concluiu o procurador.

Cocielo está sendo acusado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (conhecida como Lei do Racismo), que prevê condenação para quem praticar, induzir ou incitar discriminação, preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Cada postagem, considerada de forma independente, pode resultar em pena de até cinco anos de prisão para o influenciador, levando em conta o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.

A denúncia original contra Cocielo foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e chegou ao MPF em 2022, quando foi determinada a competência da Justiça Federal para julgar o caso.

Após a conclusão da instrução do processo, o MPF apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reiterando a acusação contra o influenciador. Essa manifestação representa a última etapa antes da proclamação da sentença pela Justiça.