STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho; veja dia e horário

A sessão de julgamento do pedido do governo italiano para que o ex-jogador Robinho cumpra pena no Brasil será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. O julgamento está agendado para o dia 20, a partir das 14h, e ocorrerá de forma presencial durante a sessão da Corte Especial do tribunal. 

SOBRE A CONDENAÇÃO: Robinho foi condenado por estupro coletivo. O ex-jogador de futebol recebeu sentença de nove anos de prisão da Justiça Italiana, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede a extradição de brasileiros natos.

JULGAMENTO NO STJ: O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. Com a homologação, a Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. Os ministros vão analisar se a sentença cumpre requisitos formais (se foi proferida por autoridade competente no exterior, se o réu foi citado, se a decisão não ofende a ordem pública brasileira, entre outros). A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos. Para que a sentença seja homologada é preciso o voto da maioria simples, metade mais um dos ministros. O presidente da sessão vota apenas em caso de empate.

PEDIDO DE VISTA: Há a possibilidade de pedido de vista, o que acontece quando um dos ministros ou ministras não se sente habilitado a votar no momento e pede um prazo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento é adiado, com prazo de retomada estabelecido em até 60 dias, prorrogável por mais 30.

ROBINHO SEMPRE NEGOU O CRIME: Robinho sempre negou o crime publicamente. A polícia italiana, porém, gravou conversas do ex-atleta com seus amigos na qual ele confirma o estado de inconsciência da vítima no momento do crime. "Por isso que eu estou rindo, eu não estou nem aí. A mina estava extremamente embriagada, não sabe nem quem que eu sou", disse o ex-jogador. As gravações fizeram parte do material usado pelo Ministério Público da Itália no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo.