Bebê com risco de morte é transferido para o Hospital Infantil

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu, por meio do Plantão Defensorial do último fim de semana,  a transferência de G.M.P., de 02 meses de nascido, portador de hidrocefalia e que corria risco de morte,  para o Hospital Infantil Lucídio Portella, onde poderá receber o tratamento adequado.  

A ação é do defensor público Reginaldo Correia Moreira, que no sábado (05), deu entrada em liminar com pedido de tutela antecipada em caráter antecedente. A transferência do menor deve ocorrer ainda nesta segunda-feira (07).

Hospital Infantil Lucídio Portela recebe bebê com hidrocefalia 

Na ação movida, informou ainda a Defensoria, que segundo a equipe médica do HUT, o hospital não possuía condições de realizar um procedimento cirúrgico necessário que é de alta complexidade, sendo necessária a transferência para o Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), o que ainda não havia ocorrido em razão da ausência de vaga, acrescentando o defensor que, em virtude do estado de saúde e da ausência de tratamento adequado,  a criança corria risco iminente de morte, como atestado pelo médico que a atendeu, segundo o qual tratava-se de caso de “Prioridade Máxima”.

Em sua decisão o Juiz responsável pelo Plantão da Vara deferiu a liminar  e a antecipação dos efeitos da tutela de urgência pleiteada, determinando que fosse feita a transferência para o Hospital Infantil Lucídio Portela, para que fosse realizado o tratamento adequado com a consequente vaga de UTI para recuperação do paciente, na forma prescrita pelo médico. 

Determinou ainda o Juiz que, em caso de inexistência de vaga ou de qualquer outro fator que inviabilize a remoção para o HILP, fosse feita a transferência para qualquer hospital particular apto a prestar o devido atendimento, às expensas do poder público, sob pena de multa diária, no valor de R$1.000,00 (mil reais).

Coordenado pela Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, o Plantão Defensorial acontece diariamente após o término do expediente na Instituição, que é de 8h às 14, até o início do expediente no dia seguinte, assim como integralmente nos fins de semana e feriados. No dia em que foi requerida a liminar compunha a equipe do Plantão, além do Defensor Reginaldo Correia Moreira, a servidora Lilia Melo. No domingo (06) o Plantão Defensorial, dessa vez à cargo do Defensor Fabrício Márcio de Castro Araújo e do servidor Eduardo Oliveira Castro, continuou atuando para o devido cumprimento da liminar.