mais

Ciclistas reclamam de "tapa na bunda" durante passeios em THE

Reclamações estão cada vez mais frequentes

Relatos de jovens ciclistas sendo assediadas sexualmente estão sendo bastante comentados no Twitter de Teresina. Segundo informações, o assédio acontece da seguinte forma: o motoqueiro ataca as mulheres com um tapa na bunda e depois sai em disparada em uma motocicleta. A situação constrangedora está enquadrada na lei de importunação sexual, que pode render de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave. O caso também foi denunciado pelo secretário de turismo Flávio Nogueira Jr. (PDT).

Uma mulher de 34 anos que não quis se identificar afirma que a situação é humilhante. "Eu estava próxima à Universidade Federal do Piauí quando senti minha bunda arder muito e uma risada em seguida. Virei para trás e ele já tinha saído na maior velocidade. Um covarde idiota. Fiquei com a marca do tapa na altura do cóccix e com muita vergonha disso tudo. Não consigo parar de pensar nisso. É revoltante", define.

Outra vítima, de 30 anos, disse que sofreu o mesmo assédio, mas em outra parte da cidade. "Foi na Rodoanel de Teresina. Espero não passar por isso de novo", disse.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos. 

Mulheres ciclistas estão sendo atacadas nas ruas de Teresina. Crédito: Pexels.Mulheres ciclistas estão sendo atacadas nas ruas de Teresina. Crédito: Pexels.

Antes da norma, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal, punida com multa, e quando se tratava de estupro, era prisão em flagrante ou preventiva. Sancionada em setembro de 2018, a lei passou a garantir proteção à vítima quanto ao seu direito de escolher quando, como e com quem praticar atos de cunho sexual. 

A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).

Veja a denúncia:


Tópicos

comentários

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Desbloquear Notificações

Como desbloquear notificações

Na barra de endereço, clique no cadeado e em Notificações escolha a opção permitir, como na imagem abaixo

desbloqueio de notificação push

Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail