Comissão Interamericana de Direitos Humanos fez alerta ao Governo em maio

Por José Osmando de Araújo  

A Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena do Brasil, completou 30 anos de demarcação e homologação no dia 25 de Maio de 2022. Naquele momento, foi dado a conhecer um relatório lançado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), alertando para “extrema gravidade e urgência” da situação em que essas populações se encontravam.  

O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”. Esses alertas foram imediatamente comunicados ao Governo brasileiro que, portanto, sabia tudo sobre o que estava acontecendo nessa importante reserva indígena do país. 

Indígenas do povo Yanomami em Roraima \ Foto: EPA / Ansa – Brasil

 GARIMPOS ILEGAIS 

O relatório apontava o aumento desenfreado de garimpos ilegais dentro do território onde vivem mais de 28 mil Yanomâmi,  agravando a destruição ambiental, fazendo crescer os casos de doença e violência, e mortes de integrantes da reserva, especialmente idosos e crianças. 

Com cerca de 10 milhões de hectares distribuídos no Amazonas e em Roraima, onde fica a maior parte, a Terra Yanomami tem 371 comunidades de difícil acesso espalhadas ao longo da densa floresta amazônica. 

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL 

O povo Yanomâmi é considerado de recente contato com a população não-indígena. Além disso, na reserva há, ainda, indígenas isolados, sem contato ou influência externa. 

Embora as condições geográficas os tornem isolados, isso não impede o avanço acelerado do garimpo. Somente durante o ano de 2022, , a devastação ambiental cresceu 46%, o maior percentual histórico desde a demarcação. 

EXPLORAÇÃO ILEGAL 

A Terra Yanomami é alvo de garimpeiros que buscam ouro, cassiterita e outros minérios, produção que é colocada nas mãos das grandes mineradoras internacionais, em flagrante prejuízo para o Brasil.  Estima-se que atualmente há ao menos 20 mil garimpeiros explorando ilegalmente a região. Eles já são quase do mesmo tamanho da população Yanomami. 

POLUIÇÃO DOS RIOS 

A presença dos invasores causa desmatamento, provoca poluição dos rios e impacta diretamente na saúde dos Yanomâmi que vivem nas comunidades sem contar os constantes conflitos armados. Ano passado, em maio, garimpeiros abriram fogo contra a comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, umas das principais rotas usada pelos garimpeiros. 

Até hoje, a situação é de tensão.  Apesar dessa violência flagrante, os garimpeiros nunca saíram da reserva e as autoridades nunca demonstraram  preocupação em retirá-los. Ao contrário, promoveram severo enfraquecimento dos organismos de controle e fiscalização, e impuseram enorme dificuldade para que a imprensa pudesse ter acesso às reservas e testemunhasse o que estava se passando por lá. 

 Conforme relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado em Abril do ano passado, apenas em 2022 a degradação causada pelo garimpo ilegal chegou à marca de 3.272 hectares, frente aos 2.234 hectares de 2020. 

Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, em coletiva de imprensa Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

ÁREA DESTRUÍDA 

Em quatro anos, de Outubro até o fim de 2021, a área destruída pelo garimpo clandestino quase dobrou de tamanho, ultrapassando os 3,2 mil hectares. Daí, o que se sucede agora, com essa fotografia da tragédia humana que se abate sobre os povos Yanomami, com mais de 570 crianças mortas em 4 anos e mais de 100 apenas durante 2022, não parece ser nenhuma surpresa. Trata-se de um hediondo genocídio oficializado.