Conduta de Bolsonaro: Procuradores pedem a Aras abertura de investigação

Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal assinou nesta terça(19) um pedido que foi entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele pede que se faça uma investigação sobre os ataques sem provas do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral feitos em reunião com embaixadores na segunda-feira.

O ofício foi assinado pelo procurador federal dos direitos do cidadão Carlos Alberto Vilhena. Ele foi nomeado por Aras para a função, e por 42 procuradores regionais dos direitos do cidadão das 27 unidades da federação.

Augusto Aras recebeu documento  pedindo investigação de Bolsonaro - Fellipe Sampaio /SCO/STF

Afronta a liberdade

O grupo afirma que a conduta do presidente "afronta e avilta a liberdade democrática" e pode configurar ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder.

"A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder", diz o documento.

Conduta de Bolsonaro foi considerad abusiva - Marcelo Camargo

Sistema eleitoral

Em abril, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão havia firmado um termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se dispôs a atuar na defesa da integridade do sistema eleitoral e da confiabilidade da urna eletrônica. Segundo a PGR, Aras também aderiu ao compromisso.

Os parlamentares querem enquadrar Bolsonaro no crime de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", que prevê pena de quatro a oito anos de prisão.