Defesa de Abdelmassih desiste de habeas corpus no STJ

 A defesa do médico Roger Abdelmassih entrou nesta segunda-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido de desistência do habeas corpus protocolado no dia 20 de agosto, no qual pedia liberdade ao especialista em reprodução, preso desde o dia 17 do mesmo mês. Ele é acusado de ter violentado 56 mulheres, a maioria pacientes de sua clínica de fertilização, em São Paulo.

No dia 21 de agosto, o STJ já havia negado o pedido de liberdade em caráter liminar (provisório). Três dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou habeas corpus a Abdelmassih, ao aplicar a Súmula 691, a mesma usada pelo STJ, que impede os tribunais superiores de analisarem habeas corpus quando a instância inferior ainda não julgou o mérito do pedido.

O pedido de liberdade apresentado pela defesa do médico iria para o julgamento definitivo no STJ, mas, com o desistência, o processo deverá ser arquivado. No Supremo, antes mesmo de levar o caso para plenário, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, arquivou a ação, ao considerar que o pedido não era cabível.

De acordo com a assessoria do TJ-SP, não cabe mais recurso no tribunal contra a decisão. Agora, mesmo com a desistência do habeas corpus no STJ, a defesa de Abdelmassih poderá entrar com o um novo pedido no mesmo tribunal, com a possibilidade de apresentar argumentos diferentes e até mesmo de solicitar novamente uma análise liminar.

O médico está preso na Penitenciária de Tremembé, a 147 km de São Paulo. No dia 2 de setembro, a Câmara Municipal de São Paulo cassou o título de Cidadão Paulistano concedido ao médico em 2002. No dia 16, a juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda negou o pedido de reconsideração da prisão do médico. Na última quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou mais um pedido de habeas corpus ao médico.