Diário Oficial abre novo serviço para Prefeituras e Câmaras Municipais

Um novo horizonte se abre para a comunicação oficial no Estado do Piauí, findando um monopólio de duas décadas e atendendo aos preceitos constitucionais que garantem a livre concorrência, a Editora de Jornais e Publicações Diárias Ltda, empresa devidamente registrada e referendada pelos órgãos competentes, lançará o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, que será publicado diariamente tanto no meio impresso como digital, garantindo o acesso público e ilimitado, como preconiza os princípios que regem a Administração Pública. 

O projeto conta como parceiro o Jornal Meio Norte, que conta com uma larga experiência e credibilidade em toda a região, somando mais de 30 anos de impressão e distribuição logística. Neste panorama, o diretor do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, o advogado Luzinaldo dos Santos Soares, destaca a expertise e estrutura montada para a publicação, garantindo a liberdade aos prefeitos municipais, oferecendo uma alternativa, que atende a todas as exigências legais para o seu funcionamento. 

A publicação foi apresentada aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e cumpre os requisitos técnicos para prestar aos Governos Municipais um serviço de excelência. "Por duas passagens no Diário Oficial do Estado do Piauí como diretor, eu tenho uma larga experiência como advogado na área de diários oficiais, de publicações oficiais, atos municipais que tem que ser publicados, e como advogado conheço todos os trâmites legais que tem que seguir um Diário Oficial", garante. 

O advogado e diretor do Diário Oficial das Prefeituras Piauienses reverbera o caráter democrático da publicação, observando os itens descritos na lei 13.874 referente a declaração de direitos da liberdade econômica. O projeto se ampara também na Constituição do Estado do Piauí, assegurando ainda a regulação por meio da instrução normativa 03/2018 do TCE-PI quanto a aferição dos requisitos de segurança, autenticidade, Controle Externo e os demais itens necessários para sua validação. "O projeto chegou quando vários prefeitos nos procuraram no Diário Oficial reclamando da sua situação de serem reféns de um Diário Oficial, que atualmente é limitado a uma empresa de comunicação do Estado do Piauí, que sozinha explora esse ramo há mais de 20 anos. Uma das reclamações que os prefeitos têm é no valor que é cobrado, pois agora vai ter uma concorrência, vai ter uma licitação, a empresa que hoje tem o monopólio do Diário coloca o valor que quer, e o prefeito é obrigado a publicar, já que só tem ele, pois tem que publicar os seus atos oficiais, concursos públicos, homologações, licitações", aponta Luzinaldo dos Santos Soares. 

Transparência, confiabilidade e experiência 

Sem qualquer processo na Justiça, com uma conduta ilibada, o advogado Luzinaldo dos Santos Soares lamentou as informações inverídicas que estão sendo publicadas ao seu respeito, reafirmando que não há nenhuma mácula na sua trajetória. O Diário Oficial das Prefeituras Piauienses assumiu o compromisso com as autoridades constituídas, em especial as de fiscalização dos atos públicos. "O Diário das Prefeituras Piauienses está respondendo todas as normas municipais, estaduais e federais, as instruções normativas do TCE, o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses está dentro de todos estes pré-requisitos", disse. 

Diário Oficial abre novo serviço para Prefeituras e Câmaras 

Contando com uma equipe competente, experiente, formada por jornalistas, assessoria jurídica, contábil, administrativa, técnicos de Tecnologia da Informação, além de números colaboradores, o projeto consolida a missão de oferecer às Prefeituras e sociedade em geral um meio transparente, confiável e que estimula o controle social. Assim, Luzinaldo Soares lamenta a tentativa de macular a iniciativa, sendo que o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses está respaldado pela lei, aberto à fiscalização dos órgãos competentes. 

"Sou advogado, trabalho com advocacia previdenciária, advocacia trabalhista, não trabalhei como advogado em nenhuma prefeitura, com nenhum político. Ficamos tristes do uso de ferramentas para tentar pressionar para não ter um concorrente, para manter um monopólio na divulgação. Eu não tenho um processo, eu desafio no Estado do Piauí alguma pessoa dizer que tem algo contra o Luzinaldo", concluiu.