O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Ou o mundo acorda, ou estamos literalmente falidos. Não apenas economicamente, mas em decência, civilidade, e humanidade.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Diário das Prefeituras Piauienses segue todos os trâmites legais e será lançado em breve como uma opção aos gestores
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
Membro da equipe de Paulo Guedes fará palestra na OAB-PI
Evento traz para Teresina o redator da MP Liberdade Econômica
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
Bolsonaro prega transparência em órgãos do Governo Federal
No entanto, não citou especificamente nenhum veículo de comunicação
52 presos foramindiciados sob suspeita de elo com ataques no Ceará
'Não queremos fazer maldade com o povo na reforma da Previdência'
Ele defendeu uma menor intromissão do Estado na economia
A atividade estará restrita somente ao território marítimo japonês.
Ex-presidente poderá ganhar liberdade em 2019
Eunício disse que não aceitará interferência no Legislativo.
A reunião do colegiado foi marcado para a próxima semana
Com 55,15% dos votos, Bolsonaro é o 38º presidente do Brasil
Foram apresenteadas quatro denúncias envolvendo 18 pessoas
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
A defesa de Cunha queria derrubar dois decretos de prisão