Driblar a alta! Como outros países seguram o preço dos combustíveis? - Preço do petróleo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O aumento do preço do petróleo e seu efeito no preço dos combustíveis e da energia tem provocado uma onda de medidas de contenção ao redor do mundo: governos estão cortando impostos da commodity em um momento em que a opinião pública se sensibilizava em relação ao uso de combustíveis fósseis, um dos responsáveis pela crise climática.

Parte do aumento se deve às inúmeras sanções do Ocidente à Rússia após o país invadir a Ucrânia no final de fevereiro. Muitas das punições respingam na produção e exportação da commodity: a Rússia é um dos três maiores produtores de petróleo do mundo.

O senador americano Chris Coons deu novos contornos ao caso em uma entrevista à CNN nesta terça (8). Segundo o democrata, a Casa Branca deve anunciar a proibição das importações norte-americanas de petróleo da Rússia até quarta-feira (9). A Rússia, por seu lado, ameaça cortar o gás que exporta para a Europa.

"A última coisa que os governos querem fazer é aumentar qualquer subsídio para combustíveis fósseis, mas é preciso ser sensível quanto ao choque de preços", disse à Reuters Ben Cahill, membro sênior do Programa de Segurança Energética e Mudanças Climáticas do Centro de Desenvolvimento Estratégico e Estudos Internacionais. "É um problema econômico com o qual nós temos que lidar hoje."

Embora a guerra na Ucrânia tenha agravado a situação, os cortes de impostos, assim como o aumento de preços, são anteriores. No Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que colocou na pauta de votação da Casa que comanda o pacote de projetos de lei que busca a reduzir o preço dos combustíveis.

Um dos projetos, o 1472/21, prevê a criação de um fundo de estabilização para amortecer oscilações nos preços dos combustíveis –desde o governo Temer os valores são pareados internacionalmente. As fontes de financiamento seriam receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.

O outro, o projeto de lei complementar 11/2020, muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.

Veja alguns exemplos de medidas em relação ao preço do petróleo ao redor do mundo.