Patrimônio líquido negativo da União cresce 117,3% no governo Bolsonaro

O patrimônio líquido da União, em 2022, ficou negativo em R$ 5,251 trilhões, o que significa que o governo federal tem mais dívidas do que ativos para cobri-las. Isso representa um aumento de R$ 183 bilhões (3,6%) em comparação com o ano anterior. Durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, o patrimônio negativo mais do que dobrou em relação a 2018. Os dados constam no relatório contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta terça-feira (20).

O patrimônio líquido é calculado subtraindo o total de dívidas do governo federal do total de ativos que ele possui. No caso da União, os ativos aumentaram de R$ 6,294 trilhões para R$ 6,679 trilhões em 2022, porém, o passivo, que inclui obrigações e empréstimos, aumentou ainda mais, de R$ 11,362 trilhões para R$ 11,930 trilhões.

Isso significa que o governo não possui recursos suficientes para cobrir todas as suas dívidas, e o valor negativo do patrimônio corresponde a 53% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022, que foi de R$ 9,9 trilhões. Essa situação piorou ao longo dos anos, já que o patrimônio negativo mais do que dobrou durante o governo Bolsonaro.

Além disso, o governo enfrenta riscos fiscais relacionados a demandas judiciais e administrativas, que somaram R$ 2,251 trilhões em 2022. Esses riscos podem resultar em perdas financeiras para a União. Os recebíveis do Tesouro Nacional perante as instituições financeiras diminuíram em 2022 devido a amortizações antecipadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda segundo o relatório, o estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa da União somou R$ 5,057 trilhões em 2022, sendo R$ 2,714 trilhões em dívida ativa administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e R$ 2,342 trilhões em créditos tributários de competência da Secretaria Especial da Receita Federal.

“Desse total, R$ 812 bilhões (16,06%) foram reconhecidos no ativo, líquidos de ajustes para perdas, o que evidencia uma expectativa de recuperação relativamente baixa”, destaca a nota do Tesouro. O órgão destaca que entre os fatores que impactam essa estimativa estão as possibilidades de ampla defesa administrativa e judicial do contribuinte e de adesão a programas de parcelamentos de longo prazo.

Rombos previdenciários

O relatório também destaca os rombos previdenciários nos regimes Geral de Previdência Social (RGPS), Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) e no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA). O deficit do RGPS aumentou em 2022, atingindo R$ 270,2 bilhões, representando um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. O rombo do RPPS também aumentou, chegando a R$ 50,6 bilhões em 2022. No SPSMFA, o saldo negativo cresceu para R$ 48 bilhões em 2022.

Esses números mostram que o governo enfrenta sérios desafios financeiros, com um patrimônio líquido negativo, altas dívidas e rombos previdenciários, o que requer medidas para equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo.