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PPPs no Piauí já impactaram pelo menos 3 milhões de pessoas

Atualmente, a Carteira inclui 57 projetos em áreas que vão de turismo ao saneamento básico.

Estrada que compreende a PI-397 e PI-262, a Transcerrados abrange 25 municípios e uma população de quase 200 mil habitantes. A empresa vencedora ficará responsável pela recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276,8 km da chamada Rodovia da Soja

A PPP vai solucionar o impasse da falta de escoamento para grãos numa região que se destaca no país pela produção de alimentos e consolidará a liderança do estado na implantação de parcerias com a iniciativa privada em áreas de infraestrutura e oferta de serviços.

A política de PPP do Piauí é desenvolvida pela Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC). Atualmente, a Carteira inclui 57 projetos em áreas que vão de turismo ao saneamento básico. Oito desses projetos já estão contratados e geraram um total de R$ 950 milhões em investimentos para o estado. E os cases de sucesso já despertaram a atenção das Nações Unidas: a PPP da Nova Ceasa foi a grande campeã do 5º Fórum Internacional PPP da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa. Para a ONU, o a PPP se destaca por abranger a criação de empregos locais, saúde, segurança alimentar, inclusão de gênero, e fornecer soluções reais combinando critérios sociais, ambientais e econômicos.

Projeto de energias limpas foi um dos contratadosProjeto de energias limpas foi um dos contratados

Apenas este ano, a Nova Ceasa, através do Banco de Alimentos, já arrecadou cerca de 700 toneladas de frutas e verduras para serem doadas às entidades atendidas pelo projeto. “Eu faço as doações com muito amor, porque sei que fome dói. Já passei necessidade e aproveitava esses produtos que hoje posso doar e sei que faz diferença”, comenta Dona Luzinete, permissionária da Ceasa. O projeto também atua no apoio às mulheres chefes de família que trabalham no mercado com o acompanhamento das crianças na escola dentro da Nova Ceasa.

A PPP Piauí Conectado está provocando uma revolução digital no estado, levando acesso à internet banda larga para mais 101 municípios e beneficiando cerca de 2,5 milhões de piauienses. Nos primeiros dois anos de implantação da PPP, a cobertura de internet no Piauí cresceu 125%, um número bem acima da média brasileira que foi 22%. Com a expansão da PPP, que já está em implantação, o estado ficará 100% conectado, gerando melhorias na prestação do serviço público e na qualidade de vida da população.

Piauí Conectado tem provocado revolução digital Piauí Conectado tem provocado revolução digital 

PPPs no Piauí trabalhando para tornar as cidades inteligentes e sustentáveis

A cultura das parcerias público-privadas também chegou ao interior, com perspectiva de solucionar questões como saneamento e iluminação. Segundo o Radar PPP, no contexto da crise econômica desencadeada pela pandemia, os prefeitos eleitos em 2020 encontraram municípios fragilizados, com pressão por melhorar serviços públicos e diante da crise fiscal, e vão ter que inovar. As PPPs e concessões são a resposta para essa situação. Diante disso, a Suparc, em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), lançou o Programa PPP Cidades Inteligentes, que irá levar a nível municipal a expertise que garantiu ao Estado do Piauí a contratação de oito projetos de PPP.

O Piauí é pioneiro no Brasil a desenvolver um programa de assessoria para parcerias público privadas (PPP) em âmbito municipal, com o objetivo de oferecer infraestrutura e atrair recursos para a otimização dos serviços públicos em cidades de menor porte. O suporte será integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPP. No total serão 60 cidades a integrarem o projeto, divididas em seis etapas com 10 municípios cada. Serão priorizados projetos estruturais nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Outro case de sucesso do Programa de PPP do Piauí é a PPP de Saneamento em Teresina. A universalização do abastecimento de água tratada era a primeira meta do contrato de subconcessão do serviço com a Águas de Teresina e foi cumprida ainda em 2020, garantindo que todos os imóveis situados na área urbana da capital têm acesso à rede de água tratada. São mais de 800 mil pessoas atendidas. Por meio da PPP, a concessionária levou água para onde não havia, mudando a realidade de 32,5 mil moradores de ocupações consolidadas como Parque Vitória, Parque Eliane, Terra Prometida, Vila Nova Esperança, Dilma Rousseff, Leonel Brizola, Padre Humberto, Dandara dos Cocais e Residencial Ananias Carvalho.

As Parcerias Público Privadas (PPP) viabilizam formas mais eficazes de implementação e operacionalização de serviços públicos, priorizando as pessoas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável. Desde a concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano para a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico das Rodoviárias (Sinart), os espaços passam por um processo de pela transformação na qualidade dos serviços. Segundo relatórios de pesquisa de satisfação, os índices de boas avaliações chegam a mais de 98% no primeiro trimestre de 2021. Entre passageiros embarcados, desembarcados e pessoas circulantes por dia, as três rodoviárias movimentam em média 2.830 pessoas diretamente impactadas pelas melhorias na infraestrutura através da PPP.

Contratos impactaramdiretamente os investimentosContratos impactaramdiretamente os investimentos

Novos contratos na pandemia

A crise econômica alavancada pela pandemia do novo coronavírus impactou diretamente os investimentos no Brasil no ano de 2020. No âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em todo o país foram 93 projetos de infraestrutura cancelados no ano passado, 52% a mais do que em 2019, segundo dados do Radar PPP. Mas o Piauí nadou contra a corrente: a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) conseguiu assinar oito novos contratos de PPP no ano de 2020. Além disso, apenas no ano passado, foram mais de R$ 700 milhões em investimentos nas PPPs já contratadas.

Uma das PPPs contratadas durante a pandemia foi o projeto de Energias Limpas, que abrange a implantação de oito miniusinas de energia fotovoltaica (solar) em cidades do interior do estado, como Coivaras. Estima-se a geração de 50 empregos diretos e mais de 600 postos de trabalho indiretos com a instalação da miniusina, representando quase 16% da população do município. Isso permite novas oportunidades para a comunidade dessas cidades, a partir da necessidade de capacitação de mão de obra qualificada.

Pelo menos 3 milhões de piauienses já foram impactados de alguma maneira pelas PPPs no estado. A superintendente da Suparc, Viviane Moura, ressalta que todos os nossos projetos de PP do Piauí têm um viés social e educativo, buscando atender aos objetivos de desenvolvimento sustentável e humanizar a gestão pública. 

“Temos o Banco de Alimentos da Nova Ceasa que ajuda no combate à fome e dando dignidade às pessoas. A PPP de Energias Limpas vai implantar, em conjunto com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Núcleo de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis para pesquisa, formação técnica e de transformação educacional. Na PPP do Zoobotânico transformaremos o espaço em um bioparque, onde os recintos para fauna e flora devem contar com estruturas mais amplas, simulando os habitats nativos e todas essas áreas serão também nichos de entretenimento educativo”, destaca.

Investimentos nas rodovias por meio de PPPInvestimentos nas rodovias por meio de PPP

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