Estrada que compreende a PI-397 e PI-262, a Transcerrados abrange 25 municípios e uma população de quase 200 mil habitantes. A empresa vencedora ficará responsável pela recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de uma área com extensão de 276,8 km da chamada Rodovia da Soja.
A PPP vai solucionar o impasse da falta de escoamento para grãos numa região que se destaca no país pela produção de alimentos e consolidará a liderança do estado na implantação de parcerias com a iniciativa privada em áreas de infraestrutura e oferta de serviços.
A política de PPP do Piauí é desenvolvida pela Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC). Atualmente, a Carteira inclui 57 projetos em áreas que vão de turismo ao saneamento básico. Oito desses projetos já estão contratados e geraram um total de R$ 950 milhões em investimentos para o estado. E os cases de sucesso já despertaram a atenção das Nações Unidas: a PPP da Nova Ceasa foi a grande campeã do 5º Fórum Internacional PPP da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa. Para a ONU, o a PPP se destaca por abranger a criação de empregos locais, saúde, segurança alimentar, inclusão de gênero, e fornecer soluções reais combinando critérios sociais, ambientais e econômicos.
Apenas este ano, a Nova Ceasa, através do Banco de Alimentos, já arrecadou cerca de 700 toneladas de frutas e verduras para serem doadas às entidades atendidas pelo projeto. “Eu faço as doações com muito amor, porque sei que fome dói. Já passei necessidade e aproveitava esses produtos que hoje posso doar e sei que faz diferença”, comenta Dona Luzinete, permissionária da Ceasa. O projeto também atua no apoio às mulheres chefes de família que trabalham no mercado com o acompanhamento das crianças na escola dentro da Nova Ceasa.
A PPP Piauí Conectado está provocando uma revolução digital no estado, levando acesso à internet banda larga para mais 101 municípios e beneficiando cerca de 2,5 milhões de piauienses. Nos primeiros dois anos de implantação da PPP, a cobertura de internet no Piauí cresceu 125%, um número bem acima da média brasileira que foi 22%. Com a expansão da PPP, que já está em implantação, o estado ficará 100% conectado, gerando melhorias na prestação do serviço público e na qualidade de vida da população.
PPPs no Piauí trabalhando para tornar as cidades inteligentes e sustentáveis
A cultura das parcerias público-privadas também chegou ao interior, com perspectiva de solucionar questões como saneamento e iluminação. Segundo o Radar PPP, no contexto da crise econômica desencadeada pela pandemia, os prefeitos eleitos em 2020 encontraram municípios fragilizados, com pressão por melhorar serviços públicos e diante da crise fiscal, e vão ter que inovar. As PPPs e concessões são a resposta para essa situação. Diante disso, a Suparc, em parceria com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), lançou o Programa PPP Cidades Inteligentes, que irá levar a nível municipal a expertise que garantiu ao Estado do Piauí a contratação de oito projetos de PPP.
O Piauí é pioneiro no Brasil a desenvolver um programa de assessoria para parcerias público privadas (PPP) em âmbito municipal, com o objetivo de oferecer infraestrutura e atrair recursos para a otimização dos serviços públicos em cidades de menor porte. O suporte será integral para estruturação dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, modelagem licitatória e apoio à contratação das PPP. No total serão 60 cidades a integrarem o projeto, divididas em seis etapas com 10 municípios cada. Serão priorizados projetos estruturais nas áreas de energia solar, resíduos sólidos, iluminação pública, telecomunicação, abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Outro case de sucesso do Programa de PPP do Piauí é a PPP de Saneamento em Teresina. A universalização do abastecimento de água tratada era a primeira meta do contrato de subconcessão do serviço com a Águas de Teresina e foi cumprida ainda em 2020, garantindo que todos os imóveis situados na área urbana da capital têm acesso à rede de água tratada. São mais de 800 mil pessoas atendidas. Por meio da PPP, a concessionária levou água para onde não havia, mudando a realidade de 32,5 mil moradores de ocupações consolidadas como Parque Vitória, Parque Eliane, Terra Prometida, Vila Nova Esperança, Dilma Rousseff, Leonel Brizola, Padre Humberto, Dandara dos Cocais e Residencial Ananias Carvalho.
As Parcerias Público Privadas (PPP) viabilizam formas mais eficazes de implementação e operacionalização de serviços públicos, priorizando as pessoas e fortalecendo o desenvolvimento sustentável. Desde a concessão dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano para a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico das Rodoviárias (Sinart), os espaços passam por um processo de pela transformação na qualidade dos serviços. Segundo relatórios de pesquisa de satisfação, os índices de boas avaliações chegam a mais de 98% no primeiro trimestre de 2021. Entre passageiros embarcados, desembarcados e pessoas circulantes por dia, as três rodoviárias movimentam em média 2.830 pessoas diretamente impactadas pelas melhorias na infraestrutura através da PPP.
Novos contratos na pandemia
A crise econômica alavancada pela pandemia do novo coronavírus impactou diretamente os investimentos no Brasil no ano de 2020. No âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões em todo o país foram 93 projetos de infraestrutura cancelados no ano passado, 52% a mais do que em 2019, segundo dados do Radar PPP. Mas o Piauí nadou contra a corrente: a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) conseguiu assinar oito novos contratos de PPP no ano de 2020. Além disso, apenas no ano passado, foram mais de R$ 700 milhões em investimentos nas PPPs já contratadas.
Uma das PPPs contratadas durante a pandemia foi o projeto de Energias Limpas, que abrange a implantação de oito miniusinas de energia fotovoltaica (solar) em cidades do interior do estado, como Coivaras. Estima-se a geração de 50 empregos diretos e mais de 600 postos de trabalho indiretos com a instalação da miniusina, representando quase 16% da população do município. Isso permite novas oportunidades para a comunidade dessas cidades, a partir da necessidade de capacitação de mão de obra qualificada.
Pelo menos 3 milhões de piauienses já foram impactados de alguma maneira pelas PPPs no estado. A superintendente da Suparc, Viviane Moura, ressalta que todos os nossos projetos de PP do Piauí têm um viés social e educativo, buscando atender aos objetivos de desenvolvimento sustentável e humanizar a gestão pública.
“Temos o Banco de Alimentos da Nova Ceasa que ajuda no combate à fome e dando dignidade às pessoas. A PPP de Energias Limpas vai implantar, em conjunto com a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), do Núcleo de Formação e Pesquisa em Energias Renováveis para pesquisa, formação técnica e de transformação educacional. Na PPP do Zoobotânico transformaremos o espaço em um bioparque, onde os recintos para fauna e flora devem contar com estruturas mais amplas, simulando os habitats nativos e todas essas áreas serão também nichos de entretenimento educativo”, destaca.
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