Em ação inédita, Defensoria consegue reconhecimento afetivo de maternidade

A Defensoria Pública do Piauí conseguiu uma ação inédita no Estado durante os atendimentos do Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome. Trata-se do caso sem precedentes do registro de nascimento em conjunto com o reconhecimento socioafetivo e biológico de maternidade para uma criança de cinco meses que tem uma das mães cumprindo pena na Penitenciária Feminina de Teresina.

“Dentro desse contexto, a DPE-PI atendeu uma mãe que possuía apenas a certidão de nascido vivo de uma bebê e que ansiava pelo registro civil da filha juntamente com a companheira presa na Penitenciária Feminina de Teresina que reconhece a criança como sua filha socioafetiva. Portanto, o termo de reconhecimento foi feito nesta manhã para que o cartório competente proceda a averbação da maternidade biológica e afetiva a um só tempo, já que até hoje mães e filha fazem visitas virtuais e reconhecem reciprocamente numa relação de afeto e carinho", afirma a defensora Sheila de Andrade,  uma das coordenadoras do Dia D da Defensoria no Piauí. 

O “Dia D da Defensoria – Projeto Meu Pai Tem Nome”,  foi uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege), com o apoio das Defensorias Públicas de todo o país. No Piauí, além de Teresina, as Defensorias Regionais de Floriano, Picos e Parnaíba fizeram parte do projeto.

Projeto Meu Pai Tem Nome é executado pela Defensoria Pública 

Para realizar o Dia D a Defensoria Pública contou com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e com o apoio da Fundação Padre Antônio Dante Civiero (Funaci).

Através de parceria firmada com a Sejus, internos do sistema prisional piauiense também foram contemplados com as ações, o que possibilitou que a assistida Katiele Silva Vieira, procurasse a Defensoria  tanto para conseguir o registro de nascimento da filha de cinco meses, como o reconhecimento no caso da maternidade juntamente com sua companheira que se encontra interna na Penitenciária Feminina.

Katiele Vieira incentiva outras pessoas a procurarem a Instituição.

 “É uma ação muito importante pois muitas pessoas privadas da liberdade não estão podendo registrar seus filhos ou não sabem como fazer. Então, é uma boa ação para todas as pessoas privadas da liberdade. Minha filha tem cinco meses e todo este tempo eu estive tentando, tentando, se soubesse que era tão simples já teria vindo aqui na Defensoria. Indico a defensoria a todas as pessoas que precisam desse reconhecimento porque é muito bom você ter o registro de nascimento completo”, afirma.