Empresa é condenada a indenizar mulher que foi repreendida por usar biquíni

A Empresa Sul Americana de Montagens (Emsa), responsável pela gestão do Pontão do Lago Sul, em Brasília, foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma mulher repreendida ao andar de bicicleta usando short e a parte de cima do biquíni, à beira do Lago Paranoá. Ainda cabe recurso à decisão.

O caso, registrado em vídeo, ocorreu no dia 7 de maio, e a sentença foi divulgada nesta segunda-feira (30). Na gravação feita pela servidora pública Patrícia Nogueira – a mulher abordada – é possível ver que um homem passa sem camisa e não é alertado pelo segurança, diferente do que ocorre com Patrícia.

Segurança repreende mulher que andava de bíquini no Pontão do Lago Sul, no DF — Foto: Arquivo pessoal

A juíza Maria Rita Teizen Marques de Oliveira disse que não tem "dúvida que a autora foi discriminada pelo fato de ser mulher em um parque público".À época, Patrícia contou ainda que "se sentiu constrangida" ao ser abordada no local (relembre o caso mais abaixo). Em julho, o Pontão negou que houve machismo e não quis se retratar com a mulher. Dessa vez, a empresa disse que não foi notificada da decisão.

Segundo a magistrada, não há nada que justifique o tratamento diferenciado entre Patrícia e o outro frequentador, "que também estava despido na parte superior, mas era o homem". A decisão prevê que a indenização, de R$ 3 mil, deve ser paga em até 15 dias e impôs aumento de 10% no valor do débito em caso de descumprimento da medida.

O Pontão é uma área concedida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). O regimento interno do estabelecimento, disponível na internet, não tem regras que proíbam o traje usado por Patrícia.

Ao G1, Patrícia contou que o dinheiro da indenização, R$ 3 mil, será doado a uma instituição que acolhe mulheres em situação de violência doméstica, por meio da compra de cestas básicas. "Foi uma situação que não se pode admitir", afirmou.

De acordo com a servidora, a sentença foi "impecável" e retrata a forma como mulheres são tratadas e como esse fato precisa ser mudado na sociedade.

Em relação à empresa, Patrícia diz que o valor que será pago é "irrisório", mas que o prejuízo à imagem foi mais "pesado" que a sentença. "Fiquei à disposição para um pedido de desculpas. Propus acordo, que foi rejeitado. Mas, felizmente, foi surpreendida com essa decisão", disse.