Uma frente de defesa da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) está se mobilizando por todo o Brasil, com representades distribuídos em todos os estados. O projeto de lei tramita no Senado e pretende destinar como medida emergencial mais de R$ 4,3 bilhões ao setor cultural, dando uma nova perspectiva a um dos setores mais afetados pela pandemia.
A lei faz uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 em maio deste ano.
O recurso vem do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), mas a previsão de R$2,8 bilhões se refere a fontes de recursos que foram alocados originalmente no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e cobrados da própria cadeia, devendo por lei (11.437/2006) serem exclusivamente direcionados para essa área.
POLÊMICA
O projeto de Lei tem causado polêmica nas redes sociais. Recentemente, o Secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Mário Frias, surpreendeu ao usar o seu perfil do Twitter para pedir que internautas votem contra a Lei Paulo Gustavo.
O QUE DIZ A LEI?
De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), o Projeto de Lei prevê repasse de R$ 3,8 milhões. Desse total, R$ 2,8 bilhões deve ser destino para o audiovisual no apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, por exemplo. O valor deve ser repassado para estados e municípios.
O valor excedente deve ser direcionado para projetos e iniciativas culturais, inclusive, para a manutenção dos espaços fechados durante a pandemia.
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