Ex-prefeita 'ostentação' é acusada de fraudar serviço funerário

A contratação ilegal do serviço foi no valor de R$ 135 mil.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública contra ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite. A ex-gestora, que  teve os direitos políticos suspensos por cinco após após ter sido condenada pela Justiça por improbidade administrativa e ter os bens bloqueados, agora está sendo acusada de  fraude em licitação de serviço funerário.

De acordo com o MP, a ação foi ajuizada após  contratação ilegal da empresa para atender a população de Bom Jardim no valor de R$ 135 mil.  Além de Lidiane, o Ministério Público acionou também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

Ex-prefeita 'ostentação'  Lidiane Leite
Ex-prefeita 'ostentação' Lidiane Leite

O pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Bom Jardim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo e 20 “superluxo”.

Na avaliação do titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos Oliveira, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

“Não só nisso residem os vícios do referido certame. A soma da quantidade de urnas compradas resulta em 265 urnas funerárias, ou seja, seria preciso morrer 265 pessoas hipossuficientes, em Bom Jardim, durante um ano, para haver a necessidade de licitar tantas urnas”, afirmou o promotor de justiça.

Segundo dados do IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil, nos últimos dez anos, varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. Em uma cidade como Bom Jardim, com aproximadamente 40 mil habitantes, há 24 mortes por ano e 98 em quatro anos.

“Mesmo que os réus considerassem todos os 24 mortos no ano como hipossuficientes, necessitados, a contratação de urnas estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

Em março deste ano,  ela foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa. A ex-gestora, que ficou conhecida nacionalmente por exibir vida de luxo nas redes sociais, já havia sido condenada em outubro de 2015 , sob a acusação de improbidade administrativa e teve os seus bens bloqueados. 


Fonte: Com informações do G1-MA