O ex-prefeito do município de Prata do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, o Antônio Parambu, de 42 anos, a esposa dele, não identificada, foram presos durante ações da Operação Argentum , deflagrada na quinta-feira (26) pela Polícia Federal nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, visando desarticular quadrilha que atuava desviando dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As investigações constataram desvio de R$ 2,7 milhões em uma semana. O dinheiro do Fundef foi transferido em 13 de dezembro de 2016 para a conta da Prefeitura de Prata do Piauí na Caixa Econômica Federal. Investigação realizada pelas equipes técnicas do Tribunal de Contas do Piauí (TCE) constatou que o ex-prefeito pagou R$ 1,457 milhão (53% dos R$ 2,730 milhões recebidos do Fundef) a cinco empresas, contratadas por carta-convite, por obras e serviços de reforma na área de saúde.
As reformas, segundo as investigações, não ocorreram. “Todas essas contratações desses recursos do Fundeb eram para reformas. Reformas em geral, reforma hidráulica, elétrica. E aí foi constatado que não foram feitas nenhuma dessas reformas e o que mais aconteceu foi ruptura na fachada, pintura desses imóveis e tudo por fora. Mas na parte elétrica e hidráulica não houve reformas”, garantiu uma das delegadas da PF.
Esses pagamentos não tinham previsão orçamentária e foram feitos em apenas sete dias, entre 14 e 20 de dezembro do ano passado – tempo insuficiente para a execução de obras ou serviços.
O trabalho de investigação iniciou em abril de 2017, quando a Procuradoria Geral da União começou a analisar a movimentação desses recursos do Fundeb. Em Teresina, a Operação se concentrou em escritórios de contabilidade nas ruas São João, no centro, e Honório Parente, na zona Leste. O alvo, o ex-prefeito Antonio Parambu, acusado de um suposto desvio de recursos públicos.
Em Prata do Piauí, segundo as investigações, teria ocorrido contratações irregulares, movimentações atípicas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Empresas que teriam como sócios parentes do ex-prefeito e que atuariam como laranjas, foram utilizadas para ocultação do patrimônio do ex-gestor público.
Operação Argentum
A Operação deu cumprimento a 13 mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e a 21 mandados de busca e apreensão, e resultou na prisão do ex-prefeito de Prata do Piauí. Também foram cumpridos mandados judiciais em municípios do Ceará e do Maranhão. Além da PF e do TCE-PI, a operação no Piauí teve a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Reinaldo Camelo, da Delegacia de Combate a Crimes Organizados da PF no Piauí, falou sobre a importância da Operação.
“Essa Operação especialmente é muito importante nesse momento em que a sociedade discute a aplicação desses recursos do Fundeb que são pagos por meio de precatórios judiciais. Então na medida em que os municípios recebem esses recursos, os órgãos de auditoria fazem seu trabalho de fiscalização, com atenção especial aos do Fundeb e seus precatórios, e qualquer irregularidade que for constatada será acionada a Polícia Federal que dará todo tipo de atenção a esse desvio”, disse.
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