Fórum nacional é criado para fortalecer políticas voltadas às mulheres quilombolas

Nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres anunciou a criação do Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. O objetivo do fórum, publicado no Diário Oficial da União, é enfrentar desigualdades e violência vivida por essa população e fortalecer sua participação no planejamento das ações governamentais. Com informações da Agência Brasil.

O colegiado, de caráter consultivo e com duração inicial de um ano, será composto pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, três secretárias da pasta, assessorias das demais secretarias e representantes dos movimentos das mulheres quilombolas. Ministérios como o da Igualdade Racial participarão, mas sem direito a voto.

Paralelamente, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para o tombamento de documentos e sítios relacionados aos antigos quilombos, com o intuito de preservar suas referências culturais. Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União, cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos.

O processo de tombamento pode ser iniciado por qualquer pessoa física ou jurídica nas superintendências ou sede do Iphan. A instituição também disponibiliza um modelo de documento para iniciar o processo declaratório de tombamento. O Livro Tombo será utilizado para inscrever os bens declarados tombados, enquanto um sistema de informação digital reunirá documentos e sítios tombados.