Governo Federal confisca R$ 138 milhões de invasores de terras indígenas

As operações contra o garimpo ilegal em terras indígenas envolvendo o povo yanomami já resultaram em mais de 40 prisões e confisco de R$ 138 milhões. Os dados foram divulgados no final de junho durante a sabatina do Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos. Durante sua participação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva destacou que os acontecimentos envolvendo o povo yanomami foram considerados "criminosos". Além disso, atribuiu a responsabilidade pelo desmantelamento das políticas públicas à administração de Jair Bolsonaro.

Ao explicar e responder às perguntas dos peritos estrangeiros, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou os dados referentes a 120 dias de operação com o objetivo de combater o garimpo ilegal, a degradação ambiental e a crise climática no território yanomami.  Confira abaixo: 

Desde fevereiro de 2023, foram empregados de 190 a 230 agentes da Força Nacional de Segurança Pública em Roraima , além de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Funai e da Polícia Federal. Nesse período, foram desmantelados 42 pontos de garimpos, e destruídos 323 acampamentos, 71 balsas, 9 aeronaves e 12 embarcações e  foram efetuadas 44 prisões e houve o bloqueio de R$ 138 milhões em bens.

Segundo Terena, foi retomado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, o qual contempla a implementação de medidas relacionadas a atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento territorial e fundiário, além de instrumentos normativos e econômicos. 

Ele também desstacou como, no que se refere aos recursos financeiros, no atual governo houve "a recomposição do orçamento da Funai, com um crescimento de 8%, e a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 640 milhões". 

Com informações:  Jamil Chade