Encerra na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, o prazo de inscrições para as pessoas interessadas em habilitar-se ao cargo de Ouvidora-Geral ou Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, assim como as entidades civis que desejarem participar da formação da lista tríplice para a escolha, apresentarem sua inscrição à comissão eleitoral responsável pelo processo. 

A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública, por meio do endereço eletrônico ou de forma física,; A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por meio de procurador(a) devidamente habilitado por procuração pública, atualizada, com validade de 90 dias. 

Inscrições para Ouvidoria da Defensoria Pública encerram na sexta-feira (30)Inscrições para Ouvidoria da Defensoria Pública encerram na sexta-feira (30)

Segundo consta no  artigo 7º do Edital Edital Nº 001/2022 a pessoa interessada em  concorrer à eleição que formará a lista tríplice, deverá atender a requisitos como ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica;  estar no pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino.

Será exigido ainda dos interessados e interessadas em concorrer toda a documentação comprobatória das condições exigidas; curriculum vitae indicando, entre outras informações, o histórico de atuação social na promoção e defesa de direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria Pública; apresentação de um arrazoado dos propósitos em consonância com os princípios de política institucional que defende para a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, bem como para o estabelecimento de práticas democrático-participativas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí;  assim como o  termo de indicação da candidatura por parte de uma entidade da sociedade civil.

O defensor público Dárcio Rufino de Holanda, presidente em exercício da Comissão Eleitoral que trata do pleito, reforça a atenção ao prazo. 

“ Lembramos que as inscrições das entidades e da sociedade civil encerram-se na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro, prazo que foi aberto dia 19, tivemos portanto duas semanas para as inscrições. É importante que que se inscrevam o máximo de entidades que cumpram os requisitos constantes no Edital, nós da Defensoria Pública queremos que o processo seja o mais democrático e transparente possível. Todas as dúvidas podem ser tiradas diretamente no Edital ,sendo que a comissão também está à disposição para os esclarecimentos”, afirma. O edital pode ser encontrado do site da Defensoria Pública