ONU alerta que mais de 60 países que criminalizam relações homossexuais

O dia 17 de maio é marcado como o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia. A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para os dados de uma pesquisa que aponta que 67 países criminalizam relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo. Os dados são do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), que relevam também que desses 67 países, 10 possuem como punição a pena de morte nesses casos. Atualmente, pelo menos 20 nações caracterizam a diversidade de gênero como crime, de acordo com organização.

Ainda de acordo com o programa, esses tipos de leis “ferem a saúde pública”, além de custarem vidas, uma vez que ao somarem com a discriminação e à violência, a criminalização impede que pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ possam acessar serviços essenciais. 

Em países como esses, onde relações homossexuais são criminalizadas, a permanência de infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV, é cinco vezes maior entre homens gays e homens que fazem sexo com outros homens, do que em países onde as relações entre pessoas do mesmo sexo não são um crime, aponta dados do Unaids.

Em fala, a vice-diretora executiva de Política, Advocacia e Conhecimentos do Unaids, Christine Stegling afirma que “a importância de descriminalizar a homossexualidade e a diversidade não pode ser subestimada, descriminalizar salvará vidas e é um passo crucial para a igualdade, dignidade e saúde para todos”.

Os Estados que são membros das Nações Unidas, se comprometeram em realizar as metas ambiciosas da Declaração Política sobre o HIV de 2021, para removerem leis penais que estão prejudicando a resposta ao HIV e deixando as populações mais vulneráveis para trás.

O Programa das Nações Unidas para a População (Unfpa), defendeu que um mundo igualitário “depende do respeito às diversas identidades”. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou sobre como a população LGBTQIAPN+ sofreram e ainda sofrem com “violência, perseguição, discurso de ódio, injustiça e até mesmo assassinato”.