Liberada construção de usina no Ceará que pode parar a internet no país

A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) deu aprovação, nesta quarta-feira (20), para a construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza. Essa decisão vai contra as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que alertou sobre possíveis riscos relacionados ao funcionamento da internet no Brasil. 

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, diz que a usina "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro". 

A controvérsia entre as empresas de telecomunicação e o governo do Ceará está centrada no projeto que visa construir uma usina com estrutura subaquática, destinada a tornar a água potável, especialmente para uso durante períodos de seca no estado. 

A Praia do Futuro destaca-se como um dos pontos geográficos no Brasil mais próximos da Europa, sendo, portanto, o local inicial para receber cabos de fibra ótica do continente europeu. A partir da capital cearense, esses cabos se estendem em direção ao Rio de Janeiro, São Paulo e diversos países da América Latina. Em caso de rompimento dos cabos no Ceará, o serviço de internet pode sofrer impactos em todo o continente, resultando em usuários desconectados ou experimentando uma conexão mais lenta. 

A aprovação da União, divulgada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), resultou em uma modificação na distância entre as tubulações e os cabos de internet no projeto. Na versão inicial, a intenção era posicionar as tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica, mas, atendendo a uma solicitação da Anatel, essa distância foi ampliada para 567 metros. A Anatel, contudo, argumenta que essa medida é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC).

A Anatel afirmou ter expressado sua oposição à obra em setembro de 2022, mas recebeu notificação sobre a alteração no projeto somente em agosto de 2023. Em um parecer técnico emitido na sexta-feira (15), a agência reiterou sua oposição à construção da usina na Praia do Futuro, recomendando que o projeto seja executado em outro local.

Conforme a Cagece, o próximo procedimento consistirá em solicitar à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a emissão da Licença de Instalação da planta. Após a conclusão dessa etapa, prevê-se que a construção da usina seja iniciada até março de 2024. A Anatel observa que o projeto da SPE - Águas de Fortaleza, encarregada da construção da usina, não aborda adequadamente os riscos e as medidas necessárias para a infraestrutura terrestre e marítima relacionada aos cabos submarinos.

A Cagece argumenta que as infraestruturas da usina não acarretam riscos para o funcionamento dos cabos submarinos de internet que operam ao longo da orla da Praia do Futuro. A estatal afirma que tal conclusão foi respaldada por estudos técnicos. Além disso, a Cagece assegura que o cronograma de construção da usina de dessalinização permanece inalterado, com previsão para julho de 2024, após a emissão da licença de instalação do equipamento.

As obras da usina serão realizadas por meio de uma parceria público-privada com o consórcio Águas de Fortaleza, vencedor do edital com um investimento previsto de R$ 3,2 bilhões. Se o processo transcorrer sem contratempos, a expectativa é que as obras se iniciem em março de 2024, com prazo estimado de conclusão para o primeiro semestre de 2026.

(Com informações do g1/CE)