Procon: Veja itens que não podem ser exigidos em lista escolar

O Procon-RJ divulgou nesta segunda-feira a relação de itens que não podem ser exigidos em listas de material escolar, por serem considerados abusivos. Segundo o órgão, até esponja de lavar prato, tinta de impressora e sabonetes são pedidos por algumas escolas, apesar de não terem qualquer finalidade pedagógica.

Os colégios também não podem exigir marcas específicas de material escolares. Também é vetada a obrigação de fazer a compra em lojas pré-determinadas ou na própria escola. Segundo o órgão de defesa do consumidor, ?toda e qualquer situação que impede o consumidor do direito de escolha é indevida?. O Procon-RJ alerta, entretanto, que é aceitável a venda de material didático das próprias escolas, que sejam produzidos na apenas instituição e usados durante o ano letivo, como apostilas.

Por outro lado, materiais relativos a infra-estrutura, como copos descartáveis, papel higiênico e água potável, são vetados, por serem de responsabilidade da instituição. No caso de papel, a escola só pode pedir uma resma por aluno, mais do que isso já pode ser considerado exagero.

Veja a lista com os itens que não podem ser pedidos aos pais na hora da matrícula, segundo o Procon-RJ:

- Álcool hidrogenado

- Algodão

- Bolas de sopro

- Canetas para lousa

- Copos descartáveis

- Cordão

- Creme dental

- Disquetes

- Elastex

- Esponja para pratos

- Estêncil a álcool e óleo

- Fita para impressora

- Fitas decorativas

- Fitilhos

- Giz branco e colorido

- Grampeador

- Grampos para grampeador

- Lenços descartáveis

- Medicamentos

- Papel higiênico

- Papel convite

- Papel ofício colorido

- Papel ofício (230 x 330)

- Papel para impressoras

- Papel para copiadoras

- Papel de enrolar balas

- Pegador de roupas

- Plásticos para classificador

- Pratos descartáveis

- Sabonetes

- Talheres descartáveis

- TNT (tecidos não tecido)

- Tonner