TUDO SOBRE "Lista abusiva"

Confira notícias e artigos relacionados a Lista abusiva e saiba tudo sobre o assunto

Black Friday: Procon orienta sobre cuidados nas compras presenciais e virtuais

O consumidor que tiver os seus direitos violados ou que flagrar alguma ação abusiva por parte do fornecedor deve denunciar

14/11/2023 15:18

MINISTRO DA JUSTIÇA

Flávio Dino provoca Flávio Bolsonaro para debate: faço com maior prazer

O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.

09/05/2023 12:47

Ministério Público

MPF questiona Google sobre PL das fake news; Dino quer investigação do caso

o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".

02/05/2023 08:19

STF dá vitória ao Ceará em ação contra União e Estado sai da inadimplência

A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril

07/04/2023 13:41

Pais devem ficar atentos!

Pesquisa é fundamental para reduzir as despesas com material escolar

Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias

04/12/2022 11:04

crime eleitoral

É proibido fazer promoção com preços a R$ 13 e R$ 22 durante eleições?

Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência

21/10/2022 11:59

STF mantém quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e Mayra Pinheiro

A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.

12/06/2021 20:16

Confira dicas de como não ser enganado no Black Friday

Além dos cuidados decorrentes das alterações que a pandemia causou, há também os cuidados que os consumidores devem ter para não cair em golpes.

26/11/2020 14:20

Veja casos de desaparecidos que reapareceram misteriosamente

Milhares de pessoas desaparecem todos os dias, em várias partes do mundo

12/08/2019 17:47

Caso Lula: Confira como foi o voto de cada ministro do STF

Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)

04/04/2018 14:27

Livrarias ficam abertas até às 19h para compra do material escolar

Procon do Piauí alerta sobre compra do material escolar. Confira!

11/01/2018 12:20

Procon do Piauí alerta sobre compra do material escolar;veja dicas!

O guia serve para alertar pais e responsáveis por crianças.

20/12/2017 12:40

decisão de moro

PT diz que bloqueio de contas de Lula é uma decisão 'mesquinha'

Partido divulgou nota nesta quarta criticando a decisão de juiz

19/07/2017 20:31

Mulher é investigada após postar na web foto do marido com o filho

O pai levou o filho com diarreia ao banheiro para fazê-lo melhorar

27/01/2017 15:15

PLANOS DE SAÚDE

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico

O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

05/08/2016 19:30

Hospitais aumentam preço de vacina de H1N1 e são repreendidos

No ano passo, o valor da vacina era de aproximadamente R$ 45.

06/04/2016 17:15

Brasil é o 2º entre os piores destinos para mulheres viajarem no mundo

Brasil é o 2º entre os piores destinos para mulheres viajarem no mundo

28/02/2015 11:34

Procon alerta os pais para listas abusivas nas compras do material escolar

Em vista disso, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Piauí, através da Lei Estadual nº 5.871/2009, normatiza o que poderá ser exigido pelas escolas do estado.

25/01/2015 13:15

CONCENTRAÇÃO DE REND

Em 2016, 1% da população terá mais dinheiro que a soma de 99%

Riqueza de 1% da população mundial deve ultrapassar as outras 99% das pessoas no mundo até 2016. Os dados são de um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam

20/01/2015 11:11

Começa procura por material escolar em Teresina

Muitos pais escolhem comprar no mês de dezembro por ser considerado o mês mais vazio nas lojas especializadas, mas essa realidade mudou, pois o movimento aumentou este mês

28/12/2014 09:05

Juizados especiais agilizam ações sobre direito do consumidor; conheça

Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas

07/04/2013 14:18

Médicos param atendimento aos planos da saúde a partir desta próxima quarta-feira

Essa é a quarta paralisação de atendimento aos planos no intervalo de um ano e meio.

08/10/2012 11:42

Operadoras de telefonia celular: Tim e Claro lideram ranking em reclamações ao Procon

Até este mês de junho, a Tim e a Claro foram responsáveis por 11% das queixas.

27/06/2012 04:41

LISTA DO PROCON

Procon: Veja itens que não podem ser exigidos em lista escolar

O Procon-RJ divulgou nesta segunda-feira a relação de itens que não podem ser exigidos em listas de material escolar, por serem considerados abusivos

16/01/2012 08:14

Procon: Pais devem verificar itens abusivos em listas de materiais

No mês de janeiro, um dos maiores desafios para pais de alunos de escolas públicas e particulares é a compra dos materiais escolares

08/01/2012 12:03