Ministro da Fazenda Joaquim Levy vai presidir a próxima reunião do Confaz

A próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontecerá nas próximas quinta e sexta, dias 9 e 10, em Goiânia, será presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O encontro terá a presença de todos os secretários estaduais de Fazenda. O titular dessa Pasta é o presidente do Confaz, mas uma participação efetiva de um ministro da Fazenda não ocorria há pelo menos 15 anos.

"O ministro da Fazenda presidir uma reunião do Confaz é algo muito significativo", disse em entrevista ao Broadcast Político, o coordenador dos Estados no Confaz, José Tostes Neto, que é secretário de Fazenda do Pará. "Como o Confaz é o órgão de deliberação máxima do ICMS, o principal imposto do sistema tributário nacional, é muito importante a participação e o envolvimento do ministro nessas decisões".

O protagonismo do ministro da Fazenda na reunião que vai tratar da reforma do ICMS, que se arrasta há anos, deverá, na opinião de Tostes, permitir que o avanço da matéria.

"O Levy está muito empenhado em avançar nessa reforma. A participação direta dele facilita bastante a interlocução e, sobretudo, o encaminhamento de alternativas para várias questões que serão discutidas", afirma.

"Acredito que vamos avançar na reforma do ICMS. Chegar ao desenlace definitivo não se pode garantir, mas tenho certeza que vamos diminuir os entraves para uma solução definitiva que leve ao fim da guerra fiscal".

Para Tostes, a presença de Levy vai contribuir para o avanço da reforma do ICMS porque deverá fazer com que os Estados cheguem a um acordo em uma questão que engloba vários itens - desde a redução das alíquotas, a convalidação dos incentivos fiscais, até a criação dos fundos de compensação e de desenvolvimento regional.

"Estamos debruçados sobre isso desde 2011 e conseguimos avançar. Chegamos a um acordo com 21 Estados no ano passado, faltam seis", afirma.

"Com a presença do ministro, a expectativa é de que possamos solucionar os pequenos focos de resistência de alguns Estados, de maneira pontual, e fechar o acordo", disse o secretário, destacando que dentre os entraves está a reivindicação de alguns Estados para um prazo maior de transição para fim dos atuais incentivos.

Em fevereiro deste ano, Levy já teve um encontro com os secretários de Fazenda e com o Secretário de Estado da Tributação, André Horta. "Foi informal, com o objetivo de apresentar os novos secretários e o ministro interagir com as novas equipes dos Estados".