Operação de desintrusão de terras Indígenas desativa postos de gasolina clandestinos

Nesta terça-feira (3), a operação de desintrusão de terras indígenas no Pará resultou na desativação de dois postos de gasolina clandestinos. O governo federal deu início a essa ação na segunda-feira (2), visando remover cerca de 1,6 mil famílias que habitam ilegalmente as áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no estado do Pará.

Em um posto identificado como posto do Divino, as autoridades encontraram um tanque de gás e 45 garrafas PET contendo gasolina, que foram submetidas a perícia. Já no posto Lauanda, as equipes descobriram um tanque de gás, enquanto os proprietários do estabelecimento estão atualmente foragidos.

A operação, que contou com a participação de forças de segurança e vários órgãos federais, identificou 15 locais com criação de gado e interceptou dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena. Conforme relatado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, situada dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Apesar de terem construído um galpão para manifestação, foram dispersadas pelas autoridades.

A remoção dos não indígenas é uma resposta a uma decisão judicial que determinou a restituição da posse e o direito exclusivo de usufruto dos territórios aos povos originários. Na região, cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin habitam 51 aldeias, juntamente com indígenas isolados ou com contatos recentes.

Essas famílias ocupam ilegalmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no estado do Pará.

O governo federal anunciou esforços para negociar a saída voluntária dessas famílias, oferecendo reassentamento em áreas próximas às terras indígenas. Além disso, estão sendo disponibilizados transporte, cestas básicas e acesso a programas sociais como incentivos para a realocação.

“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A terra Apyterewa se destaca pelos alarmantes índices de desmatamento. Já se passaram 12 anos desde a primeira tentativa de desintrusão, quando os moradores receberam indenizações e foram realocados para outras áreas. No entanto, muitos deles retornaram e voltaram a ocupar a terra.

Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades, incluindo a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

(Com informações de Agência Brasil)