Parnaíba, Recife e Teresina aumentaram mais de 30% nas despesas com saúde

Dados divulgados no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apontam que os municípios da região Nordeste do país aumentaram em 18,5% seus gastos com saúde em 2020, ano fortemente marcado pela pandemia da Covid-19 no Brasil e no mundo, em valores corrigidos da inflação pelo IPCA.

Entre as cidades selecionadas e avaliadas na região, o maior incremento na pauta foi registrado em Parnaíba (PI), que gastou R$ 137,1 milhões com saúde em 2020, aumento de 33,9% em relação ao ano anterior. Altas superiores a 30% também foram registrados nas capitais Recife (PE), que gastou R$ 1,55 bilhão e incrementou em 30,7% seus gastos com saúde, e Teresina (PI), que gastou R$ 1,51 bilhão e aumentou em 30,1%.

Também expandiram seus gastos com a pauta na região Nordeste os municípios de Camaçari (BA), com 28,5%; Mossoró (RN), com 24,3%; Campina Grande (PB), com 23,1%; Feira de Santana (BA), também com 23,1%; e Caucaia (CE), com 18,1%.

Além de Recife (PE) e Teresina (PI), as outras capitais da região também registraram incrementos na pauta. Em Aracaju (SE), o gasto total foi de R$ 525,8 milhões e o aumento de 23,8% em relação ao ano anterior; em Natal (RN), alta de 17,7%; em Salvador (BA), alta de 15,3%; em Fortaleza (CE), alta de 14,9%; em João Pessoa (PB), alta de 5,6%; em Maceió (AL), alta de 1,8%; e em São Luís (MA), variação de 0,7%.  

RANKING – OS MAIORES AUMENTOS NAS DESPESAS COM SAÚDE DAS CIDADES SELECIONADAS DO NORDESTE

Brasil: gastos com saúde batem recorde nos municípios

A pandemia da Covid-19 impactou fortemente o Sistema Único de Saúde (SUS) e levou à ampliação dos gastos com saúde nos municípios brasileiros. No total, foram R$ 194,98 bilhões investidos na pauta em 2020, um acréscimo de R$ 26,33 bilhões em relação ao ano anterior – o que representou aumento de 15,6%, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior crescimento desde 2003, ano em que se inicia série compilada por Multi Cidades.

Teresina foi a terceira do Nordeste em investimento em saúde (Divulgação/MTur)

O anuário aponta que os incrementos nos gastos com saúde foram mais intensos nos municípios com até 200 mil habitantes, com taxas ainda mais robustas nos que têm até 100 mil habitantes, chegando a 18%. “O resultado desses crescimentos em cidades com população menor se deve aos critérios adotados para o repasse dos recursos financeiros visando o enfrentamento à pandemia”, pontuou Tânia Villela, economista e editora da publicação.

Nos municípios de maior tamanho populacional, com mais de 500 mil habitantes, a injeção de recursos adicionais em saúde também foi bastante intensa: 14,2%. Ascensão semelhante, de 13,9%, foi observada entre as capitais, que destinaram R$ 5,70 bilhões a mais para a pauta em 2020 no comparativo com o ano anterior.

Quando considerado o agregado por região, a publicação aponta que os municípios do Norte (25,2%), do Nordeste (18,5%) e do Centro-Oeste (16,6%) apresentaram as mais elevadas taxas de crescimento no indicador em 2020. Na outra ponta, encontram-se o Sul (11,5%) e o Sudeste (14,3%), com incremento abaixo da média nacional.

RANKING – OS 10 MAIORES GASTOS COM SAÚDE DO PAÍS EM 2020

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Panorama 2021

O anuário também traz um panorama das despesas com saúde no primeiro semestre de 2021. Por conta da situação pandêmica e da necessidade de assistência para a população, a despesa municipal na área continuou sua trajetória de crescimento, com alta de 4,3% em relação ao mesmo período em 2020.

Para os próximos anos, a publicação da FNP prevê que os gastos com saúde permanecerão em alta nos orçamentos municipais, por conta do envelhecimento da população e da continuidade da retração da participação da União no financiamento da saúde pública. Segundo Villela, o orçamento federal para a saúde para 2022, por exemplo, está 3% abaixo do valor autorizado em 2021, descontados os recursos para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, a Atenção Básica, o nível mais estratégico da saúde pública, cuja gestão está a cargo dos municípios, vem dependendo, cada vez mais, dos recursos próprios destes.