Polícias, TJ e MP se unem contra criminosos no PI

Uma ação conjunta da Polícia Militar, Civil, Ministério Público e Poder Judiciário ? cada órgão cumprindo a sua função específica busca, diante do aumento da violência, dar celeridade no combate aos criminosos no Estado. Para tanto, o Tribunal de Justiça do Piauí aprovou resolução criando Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade.

?Cada órgão tem a sua missão especifica?, explicou o presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, explicando que o processo penal adotou o sistema de partes, em que cada ator da cena criminal tenha as suas respectivas e específicas atribuições. A Polícia investiga, o promotor (Ministério Público) promove a ação e denúncia, enquanto o juiz colhe a prova e julga ? absolvendo ou condenando o acusado.

Edvaldo Moura a medida visa dar celeridade as investigações policiais, à ação do Ministério Público e às ações do Judiciário, notadamente no âmbito dos processos criminais, que são aqueles que chamam mais atenção e repercutem mais intensamente no meio da comunidade. O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e dois defensores públicos que atuam com essa finalidade.

O Tribunal de Justiça do Piauí reuniu juízes e representantes de unidades judiciárias com elevada quantidade de processos relativos a crimes dolosos contra a vida em busca de adquirir mais agilidade no julgamento destes processos.

Durante a reunião, os juízes informaram a quantidade de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007 e ainda não levados a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, e discutiram formas para dar celeridade a estes. Procurados pela reportagem do Jornal Meio Norte, membros do TJ-PI se recusaram a apontar a quantidade de processos ?encalhados?, bem como apontar data para a realização do mutirão. Foi decidida ainda, a realização de um mutirão dos processos do Júri, com o aumento do número de audiências e sessões do Tribunal do Júri, podendo realizar sessões simultâneas.

A reunião aconteceu na presidência do TJ-PI e contou com a presença dos juízes Antônio Reis de Jesus Noleto da 1ª Vara Popular do Júri de Teresina; Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara; Noé Pacheco de Carvalho da 1ª Vara de Floriano; Édson Alves da Silva da 1ª Vara de Campo Maior; Francisco João Damasceno, da 1ª Vara de Piripiri; Elfrida Costa Belleza Silva da comarca de União e Washington Luís Gonçalves Correia de Corrente, sob a coordenação do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, Gestor das Metas da Enasp e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da presidência do TJ-PI.