População carcerária é maior que a de 99% dos municípios brasileiros

No fim do ano passado, a população prisional no Brasil atingiu um novo recorde, totalizando 832.295 pessoas. Esse número ultrapassa mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB). Se imaginássemos essas pessoas vivendo em uma única cidade, ela ocuparia o 18º lugar na lista das mais populosas do país, superando cidades como Natal (RN), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE). Vale ressaltar que a maioria dos detentos é de origem negra, representando 68,2% do total, e também se destaca a faixa etária de 18 a 19 anos, correspondendo a 43,1% dos encarcerados. Esses dados foram publicados no 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20).

O número total de detentos no país inclui pessoas em diferentes regimes, como fechado, semiaberto e aberto, além daqueles sob medida de segurança ou em tratamento ambulatorial devido a doenças psiquiátricas, considerados inimputáveis. Também são computados na estatística aqueles em prisão domiciliar, utilizando tornozeleira eletrônica ou não.

Conforme o relatório, em 2022, ocorreram 2.453 óbitos entre as pessoas presas. A principal causa foi relacionada a problemas de saúde, com 1.430 falecimentos, seguida por 400 mortes ainda não esclarecidas e 390 vítimas de homicídio.

Além disso, o levantamento revelou que o sistema prisional brasileiro contava com 596,1 mil vagas para detentos. No entanto, no fim do ano passado, havia um déficit de mais de 236 mil vagas, mostrando uma redução de 40 mil vagas em relação ao ano anterior. Essa carência de vagas evidencia os desafios e a pressão enfrentados pelo sistema penitenciário no país.

Entre 2021 e 2022, houve uma queda de 3,2% na proporção de presos provisórios (aqueles ainda sem condenação) no Brasil. Apesar da redução, esse número ainda permanece alto, com aproximadamente um em cada quatro presos (210.687 pessoas) enfrentando essa situação.

Outro dado relevante é a diminuição no número de presos em celas estaduais, que representam a maior parcela do sistema carcerário no país. Em 2021, esse contingente era de 741.511, e no ano passado, reduziu para 734.879. Esses indicadores apontam para a necessidade contínua de avaliar e enfrentar os desafios no sistema penitenciário brasileiro.

Uma medida relacionada à queda mencionada é o aumento significativo do uso de tornozeleiras eletrônicas, que atingiu o recorde de 91 mil pessoas em 2022. Essa medida foi ampliada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de 2020, com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus entre a população carcerária.

No que diz respeito ao sistema de medidas socioeducativas, a internação de adolescentes tem apresentado declínio desde 2016 e, no ano passado, registrou um total de 12.154 jovens cumprindo medidas em instituições socioeducativas. Esses dados indicam esforços para buscar alternativas à privação de liberdade para os adolescentes em conflito com a lei.

(Com informações da Folhapress - Lucas Lacerda)