A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O objetivo é tornar mais ágil a regularização fundiária dos imóveis públicos do Estado do Piauí localizados no município.
Para isso, os dois órgãos irão cooperar em aspectos técnicos, administrativos e jurídicos para o desenvolvimento de ações conjuntas.
Capacitação
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
Também o compartilhamento de informações e o suporte técnico para dar celeridade e efetividade à questão da regularização, principalmente dos imóveis situados em áreas urbanas.
Ações
Segundo o prefeito Felipe Ribeiro, serão implementadas ações, programas, projetos e atividades complementares em parceria com o Interpi.
“Vamos realizar um levantamento sobre a situação desses imóveis, com um relatório social das populações ocupantes dessas áreas e dar apoio ao Instituto para que sejam encontradas soluções capazes de acelerar o processo de regularização fundiária. Essa é uma iniciativa importante para o desenvolvimento de Cajueiro da Praia”, disse o prefeito.
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