Relatório aponta que 78 nações criminalizam a homossexualidade

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA) divulgou nessa última terça-feira, 15 de maio, o Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado. O documento oferece um panorama sobre a situação da homossexualidade no mundo.

O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram que praticar sexo entre duas pessoas do mesmo gênero constitui um ato ilegal, entre eles, dez do Caribe. Entre as nações que criminalizam a homossexualidade com pena de morte estão Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão, as regiões do norte da Nigéria e o sul da Somália. Contudo, o relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.

A pesquisa ainda retrata que dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos casais heterossexuais, é o caso do Brasil. A adoção de crianças por casais homoafetivos é admitida em 12 e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.

O relatório da IGLA ainda diz que a Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas. Já na América Latina, o maior problema enfrentado pelos LGBT é a violência, pois a maioria dos países não possui uma legislação que proíbe a homofobia, o que permite a impunidade. Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África "a homofobia patrocinada pelo Estado aumentou na última década".