A greve dos motoristas e cobradores do transporte coletivo municipal entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira (10) e sem previsão de término. Até o momento, não houve uma negociação concreta entre a categoria e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT).
Em entrevista ao Meionorte.com, o secretário de previdência e assistência social do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviarios No Estado do Piaui (SINTETRO), Francisco Sousa, disse que nenhuma proposta foi recebida até o momento para abrir-se uma conversação a respeito da retomada total das atividades. “A greve continua, mas até agora a patronal não colocou nenhuma proposta para gente. Estamos aguardando algumas propostas, mas até o momento não apresentaram nada”, disse. Os servidores irão se reunir nesta quinta-feira (11) para discutir novas diretrizes e rumos do movimento na capital.
Em nota enviada à reportagem, o SETUT informou que segue em busca de uma negociação efetiva e tem buscado a melhor alternativa para um acordo com a categoria dos trabalhadores, a fim de que o movimento grevista seja interrompido. "O principal intuito do SETUT é assegurar o pleno funcionamento do sistema e o cumprimento do contrato, o qual foi estabelecido por meio de licitação pública, sob o comando do poder concedente. Sistematicamente, desde 2015, obrigações contratuais essenciais à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema não têm sido cumpridas. Está previsto, entre várias cláusulas, uma obrigação contratual e legal do poder público, em subsidiar o sistema de transporte público, todas as vezes em que não for repassado para a tarifa catracada, o valor total do custo por passageiro, conforme determinou o edital da licitação do transporte urbano da capital, realizada em 2015", diz trecho da nota.
Em decisão liminar emitida a última segunda-feira (08), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina determinou que as autoridades municipais e os consórcios das empresas de transporte adotem todas as medidas legais e contratuais cabíveis no sentido de garantir a disponibilidade de 70% da frota de ônibus coletivos nos horários de pico (segunda a sexta das 06:00 às 09:00h e das 17:00 às 19:00h, aos sábados: 6 às 9h e das 12 às 15h ), e 30% nos demais horários, enquanto perdurar a situação de pandemia da Covid-19. Além disso, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) adotou as medidas cabíveis e realizou o cadastramento de veículos alternativos que já estão autorizados a circular para transporte dos usuários.
STRANS faz alerta sobre preços abusivos de veículos não cadastrados
Em nota, o órgão informou que os veículos cadastrados para circular no transporte de passageiros durante a greve são fiscalizados por seus servidores. Para executar essa atividade, os alternativos passam por vistoria e somente são autorizados após atenderem os requisitos exigidos pela STRANS. Segundo a superintendência, no caso de algum usuário constatar irregularidades na prestação do serviço por parte dos veículos autorizados, a denúncia deve ser feita diretamente para ouvidoria informando a hora, local, rota e, preferencialmente identificando a placa do veículo infrator.
No entanto, a STRANS chamou atenção para posturas abusivas por parte de veículos não cadastrados para a prestação do serviço. “Existe a possibilidade de que veículos não cadastrados podem se aproveitar do momento e praticar condutas não autorizadas pela STRANS como, por exemplo, a tarifa excessiva. A tarifa cobrada deve ser de R$ 4,00 (quatro reais). O usuário não deve pagar um valor acima do previsto. Os usuários devem observar a identificação fornecida pela STRANS para os veículos cadastrados e não utilizar o transporte não autorizado”, diz trecho do comunicado.
Para isso, o órgão está implantando a identificação dos veículos autorizados. “Os veículos cadastrados que ainda não receberam a identificação devem comparecer à Gerência de Licenciamento e Cadastro na STRANS para receber o documento que identifica a rota que deve ser utilizada”, informa.
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