Subsídio do Minha Casa, Minha Vida e valor do imóvel aumentam; veja valores

Nesta terça-feira, 20 de junho, o Conselho Curador do FGTS anunciou a ampliação do valor máximo dos imóveis elegíveis para o programa Minha Casa, Minha Vida, que passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil. O Conselho é responsável por determinar as diretrizes de aplicação dos recursos do fundo. A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional.

O programa Minha Casa, Minha Vida possui três faixas de renda. A faixa 1 é destinada a famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. A faixa 2 abrange famílias com renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400, e a faixa 3 atende famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000. O limite máximo de R$ 350 mil para o valor do imóvel é aplicável exclusivamente à faixa 3. 

De acordo com membros do governo, a medida foi tomada para adequar o programa habitacional às necessidades das famílias que estão sendo incluídas na nova versão do Minha Casa, Minha Vida, bem como para lidar com o aumento dos custos da construção civil. Outra medida foi a redução de juros para famílias do Faixa 1. Antes, era de 4,25% ao ano para as regiões Norte e Nordeste –e caiu para 4% ao ano. Nas demais regiões, a queda foi de 4,5% para 4,25% ao ano.

O presidente Lula, solicitou ao Ministério das Cidades, responsável pelo programa, que estude maneiras de permitir que famílias com renda mensal de até R$ 10 mil ou R$ 12 mil possam acessar o Minha Casa, Minha Vida. Nesse sentido, o governo está avaliando a possibilidade de propor, nos próximos meses, ao Conselho do FGTS, um novo aumento no limite máximo de preço do imóvel, que poderá variar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

O governo obteve a aprovação no Conselho para um aumento no subsídio destinado aos beneficiários do programa. Essa medida tem o potencial de reduzir ou até mesmo eliminar o valor da entrada que uma família de baixa renda precisa pagar para participar do Minha Casa, Minha Vida. Desde 2017, o subsídio era estabelecido em R$ 47,5 mil, o equivalente a aproximadamente 50 salários mínimos naquela época. Com a aprovação do Conselho, o subsídio foi ajustado para R$ 55 mil, cerca de 41 salários mínimos.

(Com informações da Folhapress - Thiago Resende)