Comissão do Consumidor da OAB-PI realiza fiscalização no aeroporto de Teresina

Nesta terça-feira (12), foi realizada uma ação de fiscalização no aeroporto de Teresina.  A ação foi realizada pela Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí. A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor e com orientação e assistência à comunidade, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos do consumidor.

A advogada Maria Heloísa, vice-presidente da Comissão, explica a ação. “Estamos finalizando o segundo dia de programação da Semana do Consumidor, que foi uma fiscalização no Aeroporto de Teresina em parceria com o IMEPI (Instituto de Metrologia do Estado do Piauí), onde o IMEPI averiguou as balanças das companhias aéreas para identificar possível irregularidade onde são pesadas as bagagens dos consumidores”, frisa.

O advogado Rafael Araújo, especialista em Direito Aéreo, também acompanhou a atuação da OAB. “A OAB presta o papel de fiscalizar, que é de extrema relevância principalmente para aquele que está na ponta da linha da relação de consumo, que é o consumidor, que a meu ver é a pessoa mais importante tendo em vista que é o menor da relação”, afirma.

“A OAB tem essa atuação, ou seja, a cada dia mais as pessoas estão se tornando conscientes dos seus deveres e direitos, e isso resguarda a relação consumerista, visando principalmente a defesa do consumidor”, esclarece o Advogado Rafael.