Doméstica é resgatada após 30 anos em situação análoga à escravidão

A Polícia Federal, em ação conjunta com auditores fiscais do trabalho, com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e com o Ministério Público do Trabalho – MPT, resgataram nesta quinta-feira (15) uma trabalhadora doméstica que era mantida há cerca de 30 anos em condições análogas à escravidão, em Teresina. 

PF resgatou mulher vivendo em situação análoga à escravidão em Teresina Foto: Ascom 

O MPT recebeu a denúncia e acionou a Polícia Federal para realizar a operação, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas. 

''Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo'. Como medidas administrativas decorrentes da ação - de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais'', disse a PF em nota. 

Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Após ser resgatada, a mulher  foi informada sobre as condições à qual estava sendo submetida e levada para um abrigo na capital.

Empresária que escravizou jovem por 15 anos vai para prisão domiciliar

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu nesta terça-feira (6) prisão domiciliar para a empresária e fisioterapeuta Francisca Danielly Mesquita Medeiros, que é acusada de manter a afilhada Janaína dos Santos Ferreira, 27 anos, em cárcere privado e situação análoga à escravidão por 15 anos.  Ela foi presa no dia 23 de maio em sua residência no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.

O advogado Paulo Germano Martins Aragão, que defende a acusada, ingressou com habeas corpus com um pedido de liminar e que foi acatado pelo magistrado. A empresária terá que usar tornozeleira eletrônica e deverá comparecer periodicamente em Juízo.    

Um dos fatores que levou à decisão da prisão domiciliar foi o fato de Francisca Danielly ser mãe de duas crianças, sendo uma delas portadora de transtorno do espectro autista, e ela é a única que assume as obrigações com os cuidados dos filhos.