Hoje, segunda-feira (16), no Palácio de Karnak, o governador Rafael Fonteles apresentou o Programa Estadual de Subsídio Habitacional - Morar Bem Piauí. Esse projeto, realizado em parceria entre a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), a Caixa Econômica Federal e o Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon), possui um orçamento estimado em R$ 20 milhões. Ele visa oferecer subsídios de até R$ 10 mil para pessoas com renda de um a seis salários mínimos, com o objetivo de reduzir o valor da entrada na aquisição de novos imóveis.
A iniciativa tem como meta incentivar a compra de unidades habitacionais no estado do Piauí, visando melhorar a qualidade de vida das famílias e reduzir o déficit habitacional. Além disso, busca impulsionar a economia por meio da construção de novos empreendimentos habitacionais, gerando empregos e incrementando a renda na região.
Segundo o governador Rafael Fonteles, o programa se soma ao Minha Casa, Minha Vida e a outros programas federais para fomentar ainda mais o financiamento de moradias no Piauí. "O objetivo é que o nosso estado seja proporcionalmente o que melhor vai aproveitar esses programas federais, visto que somado a eles, teremos o nosso programa estadual", explicou o governador.
Além do subsídio, chamado de cheque-moradia, o Governo do Estado irá destinar imóveis estaduais para fins habitacionais. "Estamos fazendo o mapeamento de todos os imóveis que pertencem ao patrimônio estadual, que são cerca de 3 mil na capital e no interior, para que alguns sejam destinados para a construção de habitações. Ou seja, também vamos entrar com o subsídio de terrenos, para facilitar ainda mais o financiamento de moradias que vierem a ser construídas nesses locais", afirmou Rafael Fonteles.
O público-alvo do programa é dividido em duas faixas (A e B). Fazem parte da faixa A as famílias com renda mensal de até três salários mínimos. As famílias com renda superior a três salários e com até seis salários fazem parte da faixa B. Pessoas com deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica e servidores públicos são as prioridades dentro do programa. O diretor-presidente da ADH, Carlos Edilson, enfatizou o compromisso do Piauí em desenvolver programas de habitação para melhorar e facilitar o acesso da população à moradia própria.
"O grande objetivo desse programa é ajudar os cidadãos piauienses a dar a entrada no imóvel desejado. Em muitos casos, por serem valores altos, alguns sonhos de ter a casa própria são interrompidos. Para isso, criamos o Morar Bem Piauí, que busca facilitar e agilizar o acesso à moradia no estado", disse o diretor-presidente.
O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, afirmou que a implantação do programa é discutida desde o primeiro mês de gestão do governador Rafael Fonteles. "Esse programa vai dar total suporte ao futuro morador, não somente com o subsídio, mas também na negociação de terrenos junto ao Governo do Estado", destacou.
Na oportunidade, o presidente afirmou que o recurso disponível para habitações de interesse social com base no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será utilizado integralmente. "Atualmente, o Piauí usa em torno de 79% dos recursos do FGTS, com o restante desse valor indo para outros estados com políticas habitacionais estaduais. Em diálogo com o governador, ele entendeu a necessidade de implementar isso aqui no estado. Com o novo programa, acreditamos que vamos usar 100% de todo o recurso disponível em habitações", disse o presidente do Sinduscon. Agora, o projeto de lei que cria o programa será encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para apreciação e votação.
(Com informações do Governo do Estado)
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