Gracinha Mão Santa é relatora de PL para coibir a violência contra mulheres

A deputada Gracinha Mão Santa (PP) é relatora do Projeto de Lei o Nº 95/2023, que tem como objetivo coibir a violências contra as mulheres no Piauí.  Segundo ela, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.

''O PL propõe impor multas e obrigar os agressores a ressarcirem as despesas quando as mulheres vítimas de violência são atendidas pelos serviços públicos. Embora já exista a Lei Maria da Penha, que trata da violência de gênero no âmbito doméstico e familiar. o PL é mais amplo e se aplica a qualquer tipo de violência praticada contra a mulher, em qualquer situação. Nossa intenção é garantir a proteção e o amparo às mulheres, não importa onde elas estejam ou o contexto em que se encontrem'', afirmou. 

A parlamentar acrescentou que fica muito feliz em compartilhar que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o projeto de lei. Agora, ele seguirá para os próximos trâmites legislativos até se tornar uma lei efetiva. 

Gracinha Mão Santa defende proibição do uso de amianto na construção civil

Na sessão da última quarta-feira (5), a deputada Gracinha Mão Santa apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de produtos ou materiais artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou amianto. Ela entende que outros minerais em utilização em obras e até mesmo em brinquedos podem apresentar derivados do amianto em sua composição, causando com isso o contato de pessoas com o mineral.

"Dessa forma, pretende-se proteger a saúde de da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto, banindo de vez, do território piauiense", justificou a parlamentar.

A deputada também é autora do Projeto de Lei que institui no Piauí a Semana Estadual de Prevenção, Controle e Orientação a Osteoporose. A proposta é que a data seja incluída no calendário oficial do Estado e comemorada anualmente na última semana do mês de outubro.

Outro projeto de lei apresentado pela deputada foi a criação, na rede de ensino de uma campanha de conscientização para o uso responsável das tecnologias digitais. O exame minucioso do impacto das tecnologias nas atividades cotidianas , visando  despertar  a responsabilidade  digital, pelos estudante, entre outros é defendido pela deputada.