Jucepi disponibiliza novo serviço para abertura simultânea de matriz e filial

Com o objetivo de simplificar procedimentos, a Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) atualizou o sistema Gov.pi Empresas que passa a disponibilizar a abertura simultânea de matriz e filial de empresa. A presidente da Jucepi, Alzenir Porto, explica que a funcionalidade oferece mais agilidade ao registro empresarial. 

“Estamos sempre buscando formas de racionalizar procedimentos e atualizar o Gov.pi Empresas para torná-lo mais simples para os nossos usuários. Com essa funcionalidade, o empresário ganha tempo, haja vista que não precisa esperar a constituição da matriz para abrir uma filial”, afirma a gestora.

Para realizar a abertura de matriz e filial em um único processo, é preciso preencher os dados referentes à abertura da matriz (viabilidade, Documento Básico de Entrada (DBE) e Ficha de Cadastro Nacional (FCN)). Após a geração do protocolo e a transmissão da FCN da matriz, o sistema habilita a função "Adicionar Eventos para Filial". 

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A fim de iniciar o processo de abertura da filial, é imperativo que sejam devidamente preenchidos os formulários de viabilidade e FCN correspondentes à filial. Após a conclusão dessas etapas, o usuário é encarregado de gerar o contrato padrão para a abertura da matriz, incorporando uma cláusula específica referente à filial. Adicionalmente, a taxa associada à abertura da filial deve ser remitida durante o mesmo procedimento destinado à matriz. Uma vez efetuado o pagamento da taxa, o processo é submetido para protocolo e subsequente análise.

A Jucepi destaca a importância da correta inserção de informações nas fases de consulta prévia, DBE e FCN, visando evitar inconsistências no contrato padrão gerado pelo sistema. Caso opte por utilizar um modelo próprio de contrato, é crucial incluir uma cláusula abordando a abertura da filial.