A Justiça Itinerante prestou 1.953 atendimentos gratuitos entre os dias 24 e 28 de abril, visando a proteção dos direitos fundamentais de acesso à cidadania na cidade de Luzilândia, localizada a 245 km da capital.
O relatório revelou que foram realizadas 587 emissões da 2ª via de Registro Civil, além de 412 emissões de 1ª e 2ª via de Registro Civil. A Ouvidoria do estado prestou 435 atendimentos, enquanto 276 orientações jurídicas foram realizadas pela Defensoria Pública.
Em andamento estão 105 procedimentos para casamentos comunitários, enquanto 71 ações foram ajuizadas e 63 atendimentos foram realizados pelo Ministério Público.
Durante o projeto Eu Tenho Pai, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, foram feitas 04 coletas de material genético via DNA. O evento tem como objetivo resolver pendências relacionadas a exames de DNA e identidade paterna.
Serviços gratuitos são ofertados
A Justiça Itinerante realiza diversos serviços gratuitos em um só lugar, através da parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros.
Dentre os serviços disponíveis estão o divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Para buscar atendimento durante as ações itinerantes desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública, é necessário que as pessoas estejam com seus documentos pessoais em mãos, como RG, CPF e comprovante de residência, bem como outros documentos relacionados à ação que desejam iniciar.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link