Na terça-feira, dia 26, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde no município, realizou uma audiência extrajudicial para abordar a realização do concurso público da Fundação Municipal de Saúde. A audiência ocorreu na sede leste do Ministério Público do Piauí (MPPI). Durante as exposições iniciais, o promotor de Justiça Eny Pontes fez um breve resumo dos pontos discutidos em uma audiência realizada no mês de abril, entre eles, a publicação do edital para a realização do concurso.
Raphael Santos Teixeira, assessor jurídico da Fundação Municipal de Saúde, informou que está prevista a publicação do edital para o mês de outubro deste ano. Ele destacou que estão finalizando a fase de atualização das atribuições dos cargos, embora o levantamento já tenha sido concluído. Além disso, o assessor mencionou que alguns cargos possuem cessões administrativas, o que levanta a questão sobre como seriam afetados em relação ao número de vagas disponíveis.
Outro aspecto abordado foi a questão orçamentária. O promotor recordou as discussões realizadas na audiência anterior, ressaltando a importância de prever no orçamento os recursos necessários para a contratação de uma empresa responsável pela realização do concurso, bem como para a contratação de pessoal.
Durante a audiência, foi levantada a questão sobre a discussão com sindicatos e conselhos profissionais. O representante da Fundação Municipal de Saúde (FMS) afirmou que estão em diálogo sobre a necessidade de alguns cargos, incluindo a criação de cargos para técnicos em farmácia. O Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí e o Sindicato de Enfermeiros e Técnicos de Radiologia manifestaram disponibilidade para fazer sugestões que contribuam para o projeto.
Por fim, o promotor enfatizou que aguardará a conclusão do levantamento realizado pela comissão e a entrega do relatório dos trabalhos referentes à Comissão do Concurso. Além disso, estiveram presentes representantes da Diretoria de Planejamento da Fundação Municipal de Saúde (DPLAN/FMS), da Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde (DRH/FMS) e da Diretoria de Atenção Especializada (DAE/FMS).
(Com informações do MPPI)
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