PF investiga fraudes em programa de regularização fundiária em Cajueiro da Praia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a Operação Tratado de Tordesilhas, articulada para apurar possíveis crimes contra bens públicos federais relacionados ao Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) no município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí.

A ação mobilizou mais de 30 agentes federais para cumprir mandados judiciais de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina. Esta é a segunda operação policial relacionada à usurpação de terras em Cajueiro nesta semana. Na segunda-feira (13), a PF prendeu oito pessoas sob acusação de grilagem de terras da União na mesma região.

As investigações da  Operação Tratado de Tordesilhas indicam que pessoas com baixo poder econômico, em sua maioria idosos, eram utilizados para simular posse antiga em terrenos da União. Depois disso, eles realizavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, buscando regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para obterem reconhecimento de posse antiga sobre determinada área da União.

Há suspeitas de falsificação de documentos nos processos administrativos, prática feira para reconhecer a regularidade fundiária e permitir o desmembramento da área da matrícula original do município.

Conforme a Polícia Federal, depois da regularização, os investigados dividiam a área e vendiam os novos terrenos a preços elevados, com a especulação resultando em supervalorização de até 15.000% (quinze mil por cento).

Os envolvidos podem ser responsabilizados por crimes como organização criminosa, disposição de coisa alheia como própria, falsidade ideológica, entre outros que possam ser identificados durante as buscas. 

Operação Terra Prometida

A Polícia Federal deflagrou, na segunda-feira (13), a Operação Terra Prometida, direcionada ao enfrentamento da grilagem de terras da União no litoral do Piauí, mais precisamente em Cajueiro da Praia.

A ação tinha como objetivo executar dez mandados de prisão temporária, treze mandados de busca e apreensão, além de um mandado de reintegração de posse. Oito pessoas foram detidas.

Conforme a PF, investigações revelaram invasões de terras com destruição de cercas e estabelecimento de novos limites territoriais. Essas ocupações ocorreram sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), muitas vezes mediante solicitações de utilização de imóveis com documentos suspeitos de falsidade.

Segundo a PF, essas invasões tiveram início em 2020, durante a pandemia. Além da grilagem de terras, a operação busca investigar possíveis crimes ambientais, como desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas.