PGE economizou R$ 145 milhões para o Estado em decisões tributárias no TJ

No primeiro semestre, o Tribunal de Justiça do Piauí alcançou um resultado significativo ao economizar cerca de R$ 145 milhões para o Governo do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) desempenhou um papel fundamental na defesa desses recursos, garantindo melhorias nos serviços públicos oferecidos à sociedade. Esse balanço foi obtido com base em uma amostra de 59 acórdãos relacionados a apelações e mandados de segurança originais em questões tributárias.

No total, 176 decisões foram analisadas por meio da Jurimetria, uma ferramenta desenvolvida pela PGE/PI com o objetivo de realizar pesquisas estatísticas sobre as decisões judiciais. Essa ferramenta oferece uma análise minuciosa das ações favoráveis e desfavoráveis, bem como dos órgãos julgadores envolvidos. O projeto foi concebido, desenvolvido e implementado pelo procurador José Carlos Bastos Silva Filho, chefe adjunto da Procuradoria Tributária. 

“A análise das decisões foi realizada, neste primeiro momento, tão somente pelo aspecto quantitativo, sem investigar a qualidade dos fundamentos da decisão. O objetivo é medir o índice de receptividade, o índice de reforma e quantificar, em valores, a atuação da Procuradoria Tributária perante o TJ/PI”, analisou o procurador, que adquiriu o conhecimento quando realizou mestrado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Os primeiros resultados da Jurimetria revelam que, em média, a taxa de receptividade das ações é de quase seis para cada 10 processos, atingindo um índice de 58,52%. Já a taxa de reforma foi 32,39%. Isso significa que mais da metade dos argumentos levantados pelo Estado são acolhidos e um terço das decisões proferidas pelos juízes de 1º grau são reformadas pelo TJ/PI.

No que tange aos valores, o procurador José Carlos ressalta que entre vitórias e perdas, o Estado do Piauí terminou o 1º semestre de 2023 com um saldo positivo. "Foram mais R$ 145 milhões, uma economia expressiva, capitaneada pela PGE/PI. Essa é uma ferramenta extremamente útil, pois, em última análise, apresenta um diagnóstico da atuação da PGE-PI, revelando o nível de eficiência de seus recursos perante o TJ-PI", pontua.